PROJETO RECOMEÇAR
FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE NETO PARANAÍBA - MS
Deferida Juiz Individual Edição VI - 2009
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  • Identificação da prática

    • Descrição resumida

      O PROJETO RECOMEÇAR TEM, ENTRE SEUS OBJETIVOS, HUMANIZAR AS CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DE PENA, INSERIR OS REEDUCANDOS NO MERCADO DE TRABALHO, FISCALIZAR O CUMPRIMENTO, ESPECIALMENTE, DAS REGRAS DOS REGIMES SEMI-ABERTO E ABERTO. O ALCANCE DESSES OBJETIVOS TEM TRAZIDO RESULTADOS POSITIVOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, POR NÃO ESTAREM OS REEDUCANDOS REINCIDINDO NA PRÁTICA DE CRIMES.

      ESTÃO ENTRE OS OBJETIVOS, TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PRESÍDIO E NA CASA DO ALBERGADO, COM A FINALIDADE DE TORNÁ-LOS AMBIENTES MAIS HUMANOS. NESTE MÊS DE JUNHO FORAM DISTRIBUÍDOS A TODOS OS REEDUCANDOS DO REGIME FECHADO UNIFORMES ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO CONSELHO DA COMUNIDADE (LEI N. 7210/84), OBTIDOS (TAIS RECURSOS), EM SUA MAIORIA, ATRAVÉS DE TRANSAÇÕES PENAIS, SUSPENSÕES CONDICIONAIS DO PROCESSO E PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS. TAMBÉM FOI INAUGURADA, NESTE MÊS DE JUNHO, UMA LAVANDERIA NO PRESÍDIO, ONDE OS PRÓPRIOS PRESOS LAVARÃO SEUS UNIFORMES, COM MAIS HIGIENE E COM A POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE SUAS PENAS. ANTES, AS ROUPAS DOS PRESOS ERAM LAVADAS NO INTERIOR DAS CELAS, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, COMPROMETENDO A DIGNIDADE DELES.

      AINDA, NO PRESÍDIO, COMO PARTE DO PROJETO, ESTÁ PROGRAMADA A CONSTRUÇÃO, TAMBÉM COM RECURSOS DO CONSELHO DA COMUNIDADE, DE UMA BIBLIOTECA, AMPLIAÇÃO DA SALA DE AULA, COM INSTALAÇÃO DE TV E DVD PARA EXIBIÇÃO DE CURSOS E FILMES.

      NO DIA 30.07.2009 SERÁ REINAUGURADA A CASA DO ALBERGADO, MELHORANDO TODAS AS SUAS ACOMODAÇÕES, CRIANDO ESPAÇO DE REFEITÓRIO, PERMITINDO AS REEDUCANDOS MELHOR CONVÍVIO SOCIAL.

  • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz

    • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente

      ESSA PRÁTICA TORNOU A JUSTIÇA RÁPIDA E EFICIENTE POR PROPORCIONAR, EM POUCO TEMPO, RESULTADOS TÃO POSITIVOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS E NA SEGURANÇA PÚBLICA, NA MEDIDA EM QUE, DESDE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO RECOMEÇAR, NÃO HÁ REGISTRO DE PRÁTICA DE NOVO CRIME POR REEDUCANDO, ESPECIALMENTE DOS REGIMES SEMI-ABERTO E ABERTO.

  • Detalhamento da Prática

    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

      O PROJETO FOI LANÇADO EM 17.02.2009 E TEVE SUA EXECUÇÃO INICIADA EM MARÇO DE 2009. PORTANTO, ESTÁ EM FUNCIONAMENTO HÁ QUATRO MESES.

    • Qual a principal inovação da sua prática?

      A PRINCIPAL INOVAÇÃO DA PRÁTICA É A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA. SÃO PARCEIROS, ALÉM DA PREFEITURA, MAIS DE VINTE EMPRESAS, QUE DISPONIBILIZARAM 90 VAGAS DE TRABALHO, QUE QUEBRARAM A GRANDE E INEGÁVEL BARREIRA EXISTENTE ENTRE OS PRESOS E A PRÓPRIA SOCIEDADE, OFERECENDO EMPREGOS DIGNOS AOS REEDUCANDOS, PERMITINDO-LHES, ALÉM DE TRABALHO LÍCITO, COM RENDA E DIGNIDADE, CONVIVER COM OS OUTROS TRABALHADORES E CONVIVER EM SOCIEDADE, TENDO OPORTUNIDADES DE FAZEREM PROVAVELMENTE A PRIMEIRA ESCOLHA DE SUAS VIDAS ENTRE O "BEM" E O "MAL".

      EMBORA SEJAM 90 VAGAS DISPONIBILIZADAS PELA PREFEITURA E EMPRESAS PARCEIRAS, HÁ APROXIMADAMENTE 40 REEDUCANDOS TRABALHANDO PARA ESSES PARCEIROS, ESTANDO OS DEMAIS TRABALHANDO EM OUTRAS EMPRESAS OU COMO AUTÔNOMOS.

    • Explique o processo de implementação da prática

      ANTES DO LANÇAMENTO DO PROJETO RECOMEÇAR, FORAM FEITOS VÁRIOS CONTATOS E REUNIÕES COM DIVERSOS EMPRESÁRIOS LOCAIS PARA A DIVULGAÇÃO DA IDÉIA E DAS VANTAGENS QUE DELA PODERIAM ADVIR, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR OBTER O ENVOLVIMENTO E COLABORAÇÃO DELES, BEM COMO O COMPROMETIMENTO DE CONTRATAREM REEDUCANDOS PARA TRABALHAREM EM SUAS EMPRESAS. TAMBÉM ANTES DO LANÇAMENTO, REUNI-ME COM REPRESENTANTES DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ESCLARECER OS PROPÓSITOS DO PROJETO, PEDINDO-LHES APOIO, BEM COMO AJUDA NA COBRANÇA DE COMPROMETIMENTO DE TODA A SOCIEDADE. DE IGUAL FORMA, AINDA ANTES DO LANÇAMENTO DO PROJETO, E JÁ ANUNCIADA A ADESÃO DE ALGUNS EMPRESÁRIOS, CONTATEI A AGEPEN (AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSAVEL PELA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO), CONVIDANDO O SEU DIRETOR-PRESIDENTE PARA A REUNIÃO EM QUE SE DARIA O LANÇAMENTO DO PROJETO, PEDINDO-LHE QUE TROUXESSE FUNCIONÁRIOS DA AGEPEN E OS DEIXASSE ALGUNS DIAS AQUI NA CIDADE PARA FORMALIZAR, IMEDIATAMENTE APÓS A REUNIÃO, TODOS OS CONVÊNIOS COM AS EMPRESAS QUE ADERISSEM AO PROJETO. FORMALIZAR LOGO OS CONVENIOS FAZIA PARTE DA IDÉIA DE ENTUSIASMAR OS REEDUCANDOS E ENVOLVÊ-LOS, EVITANDO QUE O TEMPO OS DESANIMASSEM, FAZENDO COM QUE A INSERÇÃO DOS REEDUCANDOS NO MERCADO DE TRABALHO FOSSE IMEDIATA.

    • Quais os fatores de sucesso da prática?

      O GRANDE FATOR MOTIVADOR DO PROJETO, QUE PODE GARANTIR SEU SUCESSO COM A OBTENÇÃO DE RESULTADOS POSITIVOS, É O ENVOLVIMENTO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE ORGANIZADA. SÃO PARCEIROS: PREFEITURA, MAIS DE VINTE EMPRESAS, OS VEÍCULOS LOCAIS DE COMUNICAÇÃO, LOJAS MAÇÔNICAS, CLUBES DE SERVIÇO (R0TARY E LIONS),FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS -, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARANAÍBA, ALÉM DE PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E SUBSEÇÃO LOCAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. TEM SIDO FUNDAMENTAL O COMPROMETIMENTO DA AGEPEN, ESPECIALMENTE NA AGILIDADE NA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS EMPRESAS QUE ADERIRAM AO PROJETO, DISPONIBILIZANDO VAGAS DE TRABALHO AOS REEDUCANDOS. A PREFEITURA E AS MENCIONADAS EMPRESAS CONTRATAM REEDUCANDOS, PROPORCIONANDO-LHES A PROGRESSIVA RESSOCIALIZAÇAO, ENQUANTO OS DEMAIS PARCEIROS, MESMO SEM OFERTAREM TRABALHO, COM O SEU ENVOLVIMENTO COMPARECENDO À REUNIÃO REALIZADA EM FEVEREIRO, CONTRIBUIRAM PARA A CREDIBILIDADE DO PROJETO, QUEBRANDO A GRANDE REPULSA E BARREIRA ANTES EXISTENTE ENTRE A SOCIEDADE LIVRE E OS REEDUCANDOS EM PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇAO. IGUALMENTE IMPORTANTE ESTÁ SENDO O ELOGIÁVEL COMPROMETIMENTO DOS DIRETORES DO ESTABELECIMENTO PENAL LOCAL (REGIME FECHADO) E DA CASA DO ALBERGADO, ALÉM DO COMPROMETIMENTO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE.

    • Outras Observações

      A MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, SEDE DA COMARCA, TEM APROXIMADAMENTE 40.000 HABITANTES.

      QUANDO ASSUMI A VARA CRIMINAL (COM COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO PENAL) DE PARANAÍBA, NO FINAL DO ANO DE 2007, O PRESÍDIO MANTINHA REEDUCANDOS EM NÚMERO SUPERIOR PRATICAMENTE AO DOBRO DE SUA CAPACIDADE. DESDE ENTÃO TENHO RESTRINGIDO A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DE OUTRAS COMARCAS PARA ESTA, DE MODO QUE HOJE HÁ NO ESTABELECIMENTO PENAL LOCAL, NO REGIME FECHADO, NÚMERO DE REEDUCANDOS IGUAL AO NÚMERO DE VAGAS. TENHO SUSTENTADO, INCLUSIVE PERANTE OS PARCEIROS (PREFEITURA E 21 EMPRESAS), A IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAR PRESOS EM PRESÍDIOS SUPERLOTADOS.

    • Explique como sua prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça

      CONTRIBUI COM A RAPIDEZ, A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES DA VARA CRIMINAL, COMPROMETIDOS COM A PERMANENTE E ROTINEIRA VERIFICAÇÃO DO CÁLCULO DAS PENAS DOS REEDUCANDOS, ALIADA À PARCERIA DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, AOS QUAIS TAMBÉM CABE A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE PENA DOS REEDUCANDOS, A FIM DE EVITAR QUE QUALQUER DELES DEIXE DE RECEBER BENEFÍCIO, TAL COMO PROGRESSÃO DE REGIME, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS.

      A EFICIÊNCIA ESTÁ DEMONSTRADA PELOS RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS DESDE MARÇO, QUANDO DEU-SE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO, ESPECIALMENTE PELO FATO DE NENHUM DOS REEDUCANDOS, ESPECIALMENTE OS DOS REGIMES SEMI-ABERTO E ABERTO, TER PRATICADO NOVO CRIME, O QUE DEMONSTRA O QUANTO INVESTIR EM RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS TAMBÉM PODE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA PÚBLICA.

    • Quais as dificuldades encontradas?

      A MAIOR DIFICULDADE FOI SENSIBILIZAR A ESTRUTURA ESTATAL E CONVENCÊ-LA DA NECESSIDADE DE NÃO MANTER NO ESTABELECIMENTO PENAL LOCAL, NO REGIME FECHADO, MAIS REEDUCANDOS DO QUE O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES. SOMADA A ESSA DIFICULDADE, MAS MENOR DO QUE A PRIMEIRA, FOI CONVENCER OS PRIMEIROS EMPRESÁRIOS A DAREM OPORTUNIDADE DE TRABALHO, DENTRO DE SUAS EMPRESAS, AOS REEDUCANDOS. A MAIORIA DOS EMPRESÁRIOS, ECOANDO O SENTIMENTO PRIMEIRO DA SOCIEDADE, ANTES DE SER INFORMADA SOBRE O PROPÓSITO DO PROJETO E LEVADA A REFLETIR SOBRE A PARCELA DE CULPA QUE A PRÓPRIA SOCIEDADE TEM PELA DESIGUALDADE SOCIAL E CONSEQUENTE ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA URBANA, ENXERGA COM REPULSA TODO PROJETO QUE VISE DAR OPORTUNIDADE A PRESO, ESPECIALMENTE POR SE VER APENAS COMO VITIMA DE TODAS AS AGRESSÕES SOFRIDAS PELOS CRIMINOSOS. SÓ APÓS APONTADOS ASPECTOS E ESTATÍSTICAS, A SOCIEDADE LOCAL SE DEU CONTA DE QUE A ÚNICA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA É O ENVOLVIMENTO E COMPROMETIMENTO CONJUNTO DA PRÓPRIA SOCIEDADE E DOS REEDUCANDOS.

  • Bases para Execução da Prática

    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

      PRIMEIRA ETAPA - REUNIÕES COM VÁRIOS EMPRESÁRIOS

      SEGUNDA ETAPA - ADESÃO DE ALGUNS DESSES EMPRESÁRIOS AO PROJETO, COMPROMETENDO-SE A FIRMAREM IMEDIATO CONVÊNIO COM A AGEPEN PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE REEDUCANDOS COM ISENÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS.

      TERCEIRA ETAPA - LANÇAMENTO DO PROJETO RECOMEÇAR, COM A PRESENÇA DE VÁRIAS AUTORIDADES LOCAIS E REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS

      QUARTA ETAPA - REUNIÃO COM TODOS OS REEDUCANDOS DE PARANAÍBA, DOS REGIMES FECHADO, SEMI-ABERTO E ABERTO, DIVULGANDO O PROJETO E INFORMANDO-LHES DO COMPROMETIMENTO E VOTO DE CONFIANÇA DADO PELA SOCIEDADE, COBRANDO-LHES COMPROMETIMENTO E FIEL CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS.

      QUINTA ETAPA - RIGOROSA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS REFERENTES A CADA UM DOS REGIMES, PRESTANDO CONTAS DESSA FISCALIZAÇÃO À SOCIEDADE ATRAVÉS DAS RÁDIOS LOCAIS, AFASTANDO DA SOCIEDADE A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE.

      SEXTA ETAPA - REUNIÕES PERIÓDICAS COM A SOCIEDADE, ESPECIALMENTE COM O PREFEITO E EMPRESÁRIOS PARCEIROS, E TAMBÉM COM OS REEDUCANDOS DE TODOS OS REGIMES, RELEMBRANDO-LHES A NECESSIDADE DE PERMANECEREM COMPROMETIDOS COM AS BASES SUSTENTADORAS DO PROJETO RECOMEÇAR. COBRO SEMPRE DA SOCIEDADE A NECESSIDADE DE DAREM OPORTUNIDADES DE TRABALHO DIGNOS AOS REEDUCANDOS, E DOS REEDUCANDOS O FIEL CUMPRIMENTO DA PENA, OBEDECENDO TODAS AS SUAS REGRAS, BEM COMO O COMPROMETIMENTO COM ESSA IMENSA OPORTUNIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL QUE A SOCIEDADE ESTÁ LHES DANDO.

      OBS. AQUI, EM RAZÁO DA AUSËNCIA DE COLONIA PENAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL, PUBLIQUEI DUAS PORTARIAS (PORTARIAS NS. 01 E 02, DE 2009), DISCIPLINANDO REGRAS CAPAZES SUPRIR ESSA DEFICIÊNCIA LOCAL.

  • Recursos envolvidos na prática

    • Equipamentos / Sistemas

      NÃO HÁ EQUIPAMENTOS. A EXECUÇÃO DO PROJETO EXIGE TRABALHO HUMANO COLETIVO ALCANÇADO COM A SENSIBILIZAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE, E PERSISTÊNCIA.

    • Infraestrutura

      A PRÁTICA É FIXA E PERMANENTE. O PROPÓSITO DO PROJETO É MODIFICAR O SISTEMA PRISIONAL, REVOLUCIONANDO A FORMA DE OS PRESOS ENXERGAREM A SOCIEDADE, E A FORMA DE A SOCIEDADE ENXERGAR OS PRESOS, DE MODO QUE OS PRESOS PERCEBAM NA SOCIEDADE UMA NOVA OPORTUNIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL, E A SOCIEDADE VEJA NOS PRESOS SERES HUMANOS COM INTERESSE EM UMA OPORTUNIDADE DIGNA DE VIDA.

      QUANTO À INFRA-ESTRUTURA, O QUE JÁ SE TORNOU REALIDADE NESSES QUATRO MESES FOI A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA NO PRESÍDIO E DOAÇÃO DE UNIFORMES A TODOS OS PRESOS DO REGIME FECHADO, ALÉM DA REFORMA INTEGRAL DA CASA DO ALBERGADO (UTILIZADA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA, PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMI-ABERTO), INAUGURADA NO DIA 30.07.2009. TUDO ISSO VISANDO À HUMANIZAÇÃO DOS PRESOS E DOS LOCAIS DE CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS. E, À MEDIDA EM QUE TAIS REFORMAS SÃO EXECUTADAS, A SOCIEDADE SE CONVENCE MAIS DA IMPORTÂNCIA DE SE HUMANIZAR OS ESTABELECIMENTOS PENAIS LOCAIS, ENVOLVENDO-SE MAIS E COMPROMETENDO-SE MAIS EM DAR OPORTUNIDADES, ESPECIALMENTE DE TRABALHOS DIGNOS, AOS REEDUCANDOS.

    • Equipe

      O PROJETO FUNCIONA BASICAMENTE COM A AJUDA DE VOLUNTÁRIOS. COM A PARCERIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CABE AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO AJUDAR ELABORAR CONSTANTES CÁLCULOS DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, VISANDO A CONSTATAR EVENTUAL DIREITO DOS PRESOS. OS ACADÊMICOS TAMBÉM AJUDAM FISCALIZAR OS PRESOS DOS REGIMES SEMI-ABERTO E ABERTO, A FIM DE SE CONSTATAR SE ESTÃO CUMPRINDO AS RESPECTIVAS REGRAS.

      TAMBÉM AJUDAM FISCALIZAR OS PRESOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE ESTÃO CUMPRINDO TODAS AS REGRAS DE SEUS REGIMES, OS DIRETORES DO PRESÍDIO E DA CASA DO ALBERGADO, ALÉM DOS RESPECTIVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

      ESTÃO SENDO REALIZADAS REUNIÕES COM OS VOLUNTÁRIOS PARA TORNAR MAIS EFICIENTE A COLABORAÇÃO DELES.

    • Outros recursos

    • Parceria

      FORAM FIRMADAS AS SEGUINTES PARCERIAS: 1- FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL 2- MAIS DE VINTE EMPRESÁRIOS 3- PREFEITURA

    • Orçamento

      DO GOVERNO DO ESTADO, ZERO. AS REFORMAS JÁ REALIZADAS E AQUELAS PROGRAMADAS ESTÃO SENDO CUSTEADAS COM RECURSOS DO CONSELHO DA COMUNIDADE (LEI N. 7210/84), OBTIDAS, EM GRANDE PARTE, ATRAVÉS DE TRANSAÇÕES PENAIS, SUSPENSÕES CONDICIONAIS DO PROCESSO E PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS.