Instituto / Prêmio Innovare

Pesquisa realizada junto aos 24 TRTs do país para avaliar a concepção e práticas de programas e projetos na área da qualidade de vida e bem-estar no trabalho no período de 2003 a agosto de 2005.
A pesquisa, pioneira no Judiciário Trabalhista, inovou ao ampliar o conceito de bem-estar, incluindo-se como indicadores de análise ações nas áreas de saúde (bem-estar físico e mental), gestão, formação

A pesquisa “Qualidade de Vida nos TRTs” apresentada em reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, em junho de 2005, em Brasília apresentou de forma crítica um mapeamento dos projetos desenvolvidos nos TRTs.
Como conseqüência a pesquisa estimulou a reflexão sobre a importância de investimentos na área da qualidade de vida com a adoção de programas e projetos mais abrangentes, ações contínuas e planejadas.
Em setembro de 2005, o tema foi alvo de outro evento de caráter nacional realizado pelo TRT-12ª Região, onde a pesquisa também foi apresentada, efetivando-se o compartilhamento das informações com profissionais e lideranças do Judiciário Trabalhista.

Percebeu-se o impacto da pesquisa a partir da sua primeira apresentação na reunião do Coleprecor. Houve, então, uma demanda de solicitações para a disponibilização do material. Em setembro de 2005, por ocasião da segunda apresentação no 1º Encontro de Recursos Humanos e Saúde da Justiça do Trabalho, seminário nacional promovido pelo TRT da 12ª Região, o trabalho foi atualizado com as novas informações prestadas pelos TRTs relativas a inclusão de projetos de qualidade de vida e bem-estar.

A pesquisa “A Justiça em Números – Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário – 2003”, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, a experiência como Corregedora da Justiça do Trabalho no Maranhão no biênio 2003/2005, aliada à presidência da Comissão de Qualidade de Vida do Coleprecor, foram a base empírica para a análise sobre as políticas internas de recursos humanos no Judiciário Trabalhista e o impacto na prestação jurisdicional, a partir dos programas e projetos existentes de qualidade de vida e bem-estar.
Partiu-se da hipótese que qualquer iniciativa de planejamento de melhoria no aspecto de gestão do Judiciário não pode prescindir de investimentos na área de qualidade de vida e bem-estar. Sob a perspectiva de que precisamos servir com qualidade, eficácia e eficiência, concluiu-se que o Judiciário deve investir em projetos e programas que percebam os recursos humanos como área estratégica na elaboração e implementação de ações que visem a excelência na prestação jurisdicional.
Para efeito de entendimento, considerou-se como política de recursos humanos as iniciativas voltadas para a valorização e humanização da pessoa no trabalho, com repercussão direta na prestação de serviços de qualidade para o cidadão-usuário. Neste sentido, utilizou-se, na dimensão da qualidade de vida e bem-estar no Judiciário Trabalhista, a inclusão de programas e projetos abrangentes em seis áreas:
a)saúde (bem-estar físico e mental);
b)gestão;
c)formação e capacitação;
d)meio ambiente e trabalho;
e)cultura;
f)responsabilidade social.
Ressalte-se, ainda, que a carência de dados reais sobre a matéria, no âmbito do Judiciário Trabalhista, foi outro motivo que despertou o interesse da autora em promover a pesquisa, como forma de buscar a compreensão de questões relacionadas à gestão da Justiça.

Foi a primeira pesquisa sobre Qualidade de Vida realizada nos TRTs. O tema despertou nas lideranças da Justiça do Trabalho o sentimento da necessidade de investimentos em práticas de qualidade de vida e bem-estar como forma de elevar as expectativas de satisfação de necessidades funcionais e do estado de motivação.
A pesquisa foi apresentada em dois eventos nacionais, sendo um promovido pela entidade que reúne os Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, dirigentes dos órgãos do Judiciário Trabalhista, e o outro pelo TRT da 12ª Região, que reuniu profissionais de recursos humanos e de saúde do Judiciário Trabalhista.
O resultado foi encaminhado para a Presidência e Corregedoria dos Tribunais Regionais do Trabalho, e ainda, repassado para as diretorias de recursos humanos ou de saúde.
A iniciativa mostrou também a viabilidade de pesquisas a baixo custo, permitindo o compartilhamento de informações e a proposição de soluções para problemas comuns.

A pesquisa “Qualidade de Vida nos TRTs” forneceu subsídios para a reavaliação de programas e projetos voltados para a qualidade de vida e bem-estar nos órgãos que integram o Judiciário Trabalhista.
A pesquisa, cujos dados foram fornecidos a partir de consultas a todos os tribunais trabalhistas, revelou as seguintes conclusões:
- Programas não são abrangentes, com ações esparsas e concebidas sem planejamento;
- Predomínio de programas voltados para a prevenção de doenças e capacitação;
- Alguns Tribunais esboçam preocupação com gestão e responsabilidade social;
- Falta de integração entre os TRTs (troca de experiência);
- Ausência de análise da situação da saúde de servidores e magistrados;
- Restrito investimento na formação de lideranças ou banco de dados com reserva de talentos;
A pesquisa também utilizou como referencial teórico os conceitos da teoria das necessidades de Abraham Maslow. À luz da teoria do autor analisou-se cada um dos programas e projetos em andamento nos TRTs como forma de contribuir para a reflexão sobre a qualidade e bem-estar no trabalho.
Com base nas informações dos Tribunais, elaborou-se uma tabela demonstrativa dos 24 TRTs, especificando cada um dos programas e projetos nos indicadores adotados na pesquisa: saúde, formação/capacitação, gestão, meio ambiente e trabalho, cultura e responsabilidade social. As duas vertentes empregadas na pesquisa ajudaram a traçar um mapa sobre qualidade de vida e bem-estar no Judiciário Trabalhista, bem como contribuíram para a real compreensão sobre as práticas utilizadas na política de recursos humanos dos TRTs.

O projeto da pesquisa foi apresentado em reunião ordinária do Coleprecor, como forma de sensibilizar os dirigentes dos órgãos que compõem o Judiciário Trabalhista a colaborar com a proposição.
Em seguida, encaminhou-se para cada um dos TRTs um ofício, solicitando informações relativas aos programas e projetos desenvolvidos entre o período de 2003 e agosto de 2005. Alguns tribunais prestaram informações parciais, abordando somente o aspecto da capacitação ou assistência social, quando houve a necessidade de reiterar as solicitações para abranger os demais aspectos. Portanto, a primeira exposição trouxe um retrato parcial dos TRTs, uma vez que alguns tribunais não conseguiram enviar todos os seu dados, o que foi superado na exposição em Santa Catarina.
Não houve obrigatoriedade de participação, mas a partir da primeira apresentação viu-se que os dirigentes dos tribunais ganharam interesse em mandar dados, auxiliando na divulgação, de forma mais ativa, na troca de idéias e sugestões.

• Inovação na proposição da temática como objeto de pesquisa;
  
• Interesse coletivo pelo tema da pesquisa, observado durante a apresentação do projeto de pesquisa ao Coleprecor, bem como na movimentação em torno da questão, quando da exposição do tema em Santa Catarina, e, ainda, por ocasião do atendimento às inúmeras solicitações para disponibilização dos dados;
  
• Baixo custo na realização da prática, uma vez que a concepção e execução partiram de integrante do próprio Judiciário Trabalhista, envolvendo somente equipe interna;
  
• Compartilhamento de informações e troca de experiências relativas a questão que tem impacto direto na gestão da Justiça;
  

TABELA DA QUALIDADE DE VIDA NOS TRTs
TRT Saúde Formação Gestão Ambiente Cultura Resp.social
1ª X X X X
2ª X X X
3ª X X X X X
4ª X X X X X
5ª X X X
6ª X X
7ª X X X X
8ª X X X X
9ª X X X X
10ª X X X X X
11ª X X X X
12ª X X X X X X
13ª X X
14ª X X X
15ª X X
16ª X X X X
17ª X X X
18ª X X
19ª X X X
20ª X X X X
21ª X X X X
22ª X X
23ª X X
24ª X X X

Etapas de implantação do projeto de pesquisa:
1ª FASE/Dez 2004: Definição do projeto com objetivo, universo, metodologia e cronograma de atividades;
e discussão do projeto em reunião ordinária do Coleprecor;
2ª FASE/Fev 2005: Encaminhamento de ofícios aos Tribunais Regionais do Trabalho, solicitando informações relativas ao objeto da pesquisa;
3ª FASE/Mar 2005: Análise dos dados enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho;
4ª FASE/Mar-Abr 2005: Conclusão da investigação e elaboração da exposição da pesquisa;
5ª FASE/Abr 2005: Apresentação dos resultados preliminares da pesquisa em reunião ordinária do Coleprecor;
6ª FASE/Jul 2005: Elaboração final da exposição da pesquisa;
7ª FASE/Set 2005: Apresentação da pesquisa no 1º Encontro de Recursos Humanos e Saúde da Justiça do Trabalho, realizado pelo TRT da 12ª Região (SC);
8ª FASE/Set 2005: Disponibilização da pesquisa para os Tribunais Regionais do Trabalho.

FASES Dez Fev Mar Abr Jul Set
1ª Fase X
2ª Fase X
3ª Fase X
4ª Fase X X
5ª Fase X
6ª Fase X
7ª Fase X
8ª Fase X

A pesquisa “Qualidade de Vida nos TRTs”, foi idealizada e coordenada pela desembargadora Kátia Magalhães Arruda, autora da presente prática no Prêmio Innovare.
O projeto foi apresentado à Comissão de Qualidade de Vida do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, tendo recebido, na ocasião, apoio para a execução do mesmo.
Na condição de presidente da Comissão de Qualidade de Vida, a autora encaminhou ofícios aos TRTs, solicitando colaboração ao projeto, no sentido da prestação de informações necessárias para a consolidação do mapeamento.
Foi criado também o endereço eletrônico coleprecor.qualidade@trt16.gov.br para o recebimento das informações e atualizações junto ao Gabinete da autora do projeto de pesquisa.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, órgão de origem da autora, onde a mesma exercia, naquele momento, o cargo de Corregedora da Justiça do Trabalho no Maranhão, também assegurou apoio operacional para a execução do projeto. A coordenadora da pesquisa teve, então, a colaboração de quatro servidores, para a consolidação dos dados, encaminhamento de expedientes, prestação de informações e preparação visual da exposição do tema.

A pesquisa “Qualidade de Vida nos TRTs” contou com os equipamentos de informática existentes no TRT da 16ª Região, bem como a utilização de telefone e fax.

A infra-estrutura necessária para a implementação de pesquisa como esta depende da iniciativa individual de integrantes do Judiciário ou, ainda, do próprio órgão.
A concepção e execução de práticas desta natureza evidenciam ser possível a implementação de estudos, pesquisas de interesse coletivo, a baixo custo, voltados para a melhoria da prestação jurisdicional, além de proporcionar o intercâmbio e a aproximação entre os órgãos que integram o Poder Judiciário.

A pesquisa “Qualidade de Vida nos TRTs” foi realizada em parceria com o Coleprecor e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contou, ainda, com a participação direta dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, universo do projeto.

Não houve dotação orçamentária específica para a execução da pesquisa “Qualidade de Vida nos TRTs”, sendo utilizados recursos de custeio e de pessoal previstos no orçamento geral do TRT da 16ª Região.