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Título Sílvio Dagoberto Orsatto
Autor Sílvio Dagoberto Orsatto
Lages - SC Edição I - 2004
Deferida Juiz Individual
  • Identificação da prática
    • Descrição resumida?

      A concentração em um único despacho dos atos processuais, reduzindo o lapso temporal da tramitação das Ações de Acidente do Trabalho, para atender aos princípios de economia processual e celeridade na prestação jurisdicional

  • Detalhamento da Prática
    • Benefícios almejados com a prática?

      Concentração dos atos processuais; Redução de atos judiciais; Celeridade no julgamento; Possibilidade de deferimento de tutela antecipada;

    • Benefícios alcançados com a prática?

      Foram zerados os processos de acidente de trabalho; As sentenças são proferidas num prazo inferior a noventa dias; As sentenças são líquidas, evitando-se a fase de liquidação; Implementação o benefício antecipadamente;

    • Local de realização?

      Vara da Fazenda Pública

    • Abrangência da Prática?

      Comarca da Lages