Deferida
Ministério Público
Edição VI - 2009
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Identificação da prática
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Descrição resumida
CANAL DE ACESSO RÁPIDO DO CIDADÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM VISTAS A CONSECUÇÃO DAS FINALIDADES SOCIAIS DA OUVIDORIA.
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente
TRANSPARÊNCIA NA ATUAÇÃO. AMPLO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. PUBLICIDADE DOS ATOS. INTERCÂMBIO DE AÇÕES COM DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM VISTAS À CONSECUÇÃO DOS FINS QUE A OUVIDORIA SE DESTNA.
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Detalhamento da Prática
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Há quanto tempo a prática está em funcionamento?
DESDE ABRIL DE 2009.
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Explique como sua prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça
A INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DA OUVIDORIA CRIOU UMA PONTE ENTRE O CIDADÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, FACILITANDO-LHE O ACESSO, QUE SE DÁ COM TRANSPARÊNCIA E AMPLO CONHECIMENTO DE TODOS OS ATOS QUE SÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA OUVIDORIA.
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Qual a principal inovação da sua prática?
INSERÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS E ATOS. REDIRECIONAMENTOS DAS MANIFESTAÇÕES ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EM TEMPO REAL.
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Explique o processo de implementação da prática
DE INÍCIO, FOI TOMADO COMO PONTO DE PARTIDA AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI QUE INSTITUIU A OUVIDORIA E SEU REGIMENTO INTERNO. EM UM SEGUNDO MOMENTO OBSERVAMOS O SISTEMA DE OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COM A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA, A MANEIRA QUE FOI SENDO OPERACIONALIZADO FORAM SURGINDO AS NECESSIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS, QUE DE PRONTO FORAM CRIADAS. O SISTEMA NÃO PE ESTANQUE, HÁ POSSIBILIDADE DE ADPATAR-SE SEGUNDO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS QUE FOREM SURGINDO.
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Quais as dificuldades encontradas?
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E SIMPLES, ACESSÍVEL A TODAS AS CLASSES SOCIAIS E PRINCIPALMENTE AOS EXCLUÍDOS DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.
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Quais os fatores de sucesso da prática?
INTERAÇÃO EM TEMPO REAL ENTRE O MANIFESTANTE E OUVIDORIA. ENCAMINHAMENTOS À ÓRGÃOS EXTERNOS EM TEMPO REAL. SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS. CONHECIMENTO DO MANIFESTANTE EM TEMPO REAL DA SOLUÇÃO DADA AO CASO.
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Outras Observações
POSSIBILIDADE DO CIDADÃO, A QUALQUER TEMPO, EXTRAIR UM DOSSIÊ COMPLETO DE TODO O TRAMITE PROCEDIMENTAL DA MANIFESTAÇÃO.
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Bases para Execução da Prática
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Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática
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RECEPÇÃO DA MANIFESTAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DA OUVIDORIA ONDE O MANIFESTANTE RECEBE DE FORMA IMEDIATA O NÚMERO DO PROTOCOLO E UMA SENHA PARA ACOMPANHAMENTO DE SUA MANIFESTAÇÃO EM TEMPO REAL, APÓS A VALIDAÇÃO DESTA PELO USUÁRIO QUE RECEBRÁ EM SEU EMAIL UM LINK PARA VALIDAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO.
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LEITURA PELA OUVIDORIA DA MANIFESTAÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA PARA ANÁLISE.
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ANALISADA A MANIFESTAÇÃO, A OUVIDORIA LANÇA NO SISTEMA O DESPACHO-PROVIDÊNCIA, CONTENDO TODOS OS DELINEAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENCAMINHAMENTO DA MANIFESTAÇÃO.
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ANEXAÇÃO DOS EXPEDIENTES CONDUTORES DOS ENCAMINHAMENTOS COM CONHECIMENTO EM TEMPO REAL DO MANIFESTANTE.
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ANEXAÇÃO DAS SOLUÇÕES DADAS AO OBJETO DA MANIFESTAÇÃO, ORIUNDAS DOS DESTINATÁRIOS COM CONHECIMENTO EM TEMPO REAL DO MANIFESTANTE.
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ENCERRAMENTO DA MANIFESTAÇÃO COM ARQUIVAMENTO DEFINITIVO SENDO POSSÍVEL EXTRAIR UM DOSSIÊ COMPLETO.
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Recursos envolvidos na prática
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Outros recursos
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Equipe
O PROCURADOR DE JUSTIÇA OUVIDOR - COORDENADOR DO PROJETO. O ANALISTA DE SISTEMA O ESTAGIÁRIO (ACADÊMICO DE DIREITO) QUE EXERCE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
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Equipamentos / Sistemas
Desenvolvimento Hardware: Processador: Intel core 2 duo 3GHz Memória: 3,24 GB Disco Rígido: 300Gb Drive: DVD-RW Monitor LCD 19"
Software: Windows XP Professional Visual Studio 2005 Professional Edition
Visual Studio 2005 Processador Mínimo: 600 megahertz (MHz) Pentium Recomendado: Pentium 1 gigahertz (GHz) recomendado Sistema operacional Visual Studio 2005 pode ser instalado em qualquer um dos seguintes sistemas: Microsoft Windows 2000 Professional SP4 Microsoft Windows 2000 Server SP4 Microsoft Windows 2000 Advanced Server SP4 Microsoft Windows 2000 Datacenter Server SP4 Microsoft Windows XP Professional x 64 Edition (WOW) Microsoft Windows XP Professional SP2 Microsoft Windows XP Home Edition SP2 Microsoft Windows XP Media Center Edition 2002 SP2 Microsoft Windows XP Media Center Edition 2004 SP2 Microsoft Windows XP Media Center Edition 2005 Microsoft Windows XP Tablet PC Edition SP2 Microsoft Windows Server 2003, Standard Edition SP1 Microsoft Windows Server 2003, Enterprise Edition SP1 Microsoft Windows Server 2003, Datacenter Edition SP1 Microsoft Windows Server 2003, Web Edition SP1 Microsoft Windows Server 2003, Standard x 64 Edition (WOW) Microsoft Windows Server 2003, Enterprise x 64 Edition (WOW) Microsoft Windows Server 2003, Datacenter x 64 Edition (WOW) Microsoft Windows Server 2003 R2, Standard Edition Microsoft Windows Server 2003 R2, Standard x 64 Edition (WOW) Microsoft Windows Server 2003 R2, Enterprise Edition Microsoft Windows Server 2003 R2, Enterprise x 64 Edition (WOW) Microsoft Windows Server 2003 R2, Datacenter Edition Microsoft Windows Server 2003 R2, Datacenter x 64 Edition (WOW) Microsoft Windows Vista Memória Mínimo: 192 megabytes (MB) Recomendado: 256 MB Disco rígido Mínimo: 3 GB de espaço disponível necessário Driver CD ou DVD Monitor Mouse Teclado
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Infraestrutura
Servidor WEB hardware processador Intel Xeon Dual-Core 3065 2.33Ghz Disco rígido: 2 HDs de 250GB (RAID 1) Memória: 2 GB RAM ECC Banda larga: 2 Mbps
software Windows 2000 Server, recomendado Windows 2003 Server Sql Server 2000, recomendado Sql Server 2005 IIS 5, recomendado IIS 6 .NET framework 2.0
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Parceria
NÃO.
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Orçamento
Duração: 4 meses. Estagiário(4h/d): R$1.700,00 Analista(4h/d): R$8.000,00 Total: R$ 9.700,00
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