Instituto / Prêmio Innovare

Construção de um site funcional disponibilizando movimentação de processos recebidos com vista e devolução com respectiva promoção, otimizando o acompanhamento on-line pelas partes e advogados, além de conteúdo variado atinente às atividades de promotor de justiça ao longo da carreira.

• Transparência na gestão da atividade de Promotor de Justiça;
  
• Controle indireto da sociedade sobre suas atividades rotineiras;
  
• Minimizar o parco conhecimento popular sobre o Ministério Público;
  
• Celeridade processual com objetividade e eficiência;
  
• Compartilhar conhecimentos jurídicos, e;
  
• Prestar contas à sociedade, diurtunamente.
  

O site www.promotor.aroldo.nom.br/ está disponibizado ao público, on line, desde meados de outubro de 2005, com média mensal de 300 acessos.

O site surgiu da preocupação em poupar as partes e advogados do deslocamento até à Promotoria de Justiça para acompanhamento dos processos de seus interesses, pois, se esse mesmo serviço é dsiponibilizado há tempo pelo Poder Judiciário, logo, nada democrático e coerente ao MP do que seguir essa tendência virtual, a fim de agilizar seus serviços.
Porém, como a Instituição ministerial não pôde desenvolver essa ferramenta, coletivamente, atendendo as particularidades de cada órgão de execução, deliberou-se, então, em formatar a idéia de se criar um site, com foco na movimentação dos processos a cargo da minha promotoria de justiça.
Isto levaria a uma otimização do tempo, pois, havia muito desperdício de horas no atendimento às partes ou advogados para simplesmente ver uma cota ou um parecer, ou quando seria restituído os autos, ante ao imaginário coletivo de lentidão da justiça, que, felizmente, nunca foi nosso caso.
Assim, imaginamos que, disponibilizando os dados virtualmente, todos sairiam ganhando, como de fato veio a acontecer. Era preciso reduzir o prazo dos processos com vista ao MP.
Portanto, a agilidade na prestação do serviço com foco na celeridade processual seria um norte na formatação do site.
Consequentemente, outras informações seriam compartilhadas com a comunidade em geral, passando a disponibilizar outros trabalhos, ou seja, textos e documentos produzidos e afetos a minha área de atuação e preocupação de estudo, com a área de interesses difusos e coletivos.
Em seguida, dentro do "Plano Anual de Ação da Promotoria de Justiça/2005", exigido pela Corregedoria da Instituição, traçamos essa meta no início daquele ano.
Enfim, pesquisando o mercado, encontramos uma empresa que pudesse, finalmente, materializar aquela meta, sem contudo antes passar por alguns percaços gerados por profissionais despreparados para atuar no desenvimento de websites.

O site abre a Promotoria de Justiça para a Comunidade, mostrando sua cara, ou seja, não se esconde nada, nem se protela, quando o imáginário da população indica o contrário.
O processo com vista ao MP, já registrado no site do Poder Judiciário (www.tj.ms.gov.br/), o é também na minha Promotoria de Justiça, de modo que a sua devolução em cartório judicial implica automaticamente no monitoramento pelas partes e advogados, pois, era comum ficar na prateleira sem dar baixa no site do judiciário.
Ademais, se antes o prazo médio de um processo com vista era de oito dias, conseguimos reduzir para cinco. Desejamos atingir o prazo recorde de 48 horas.
Entendemos que o MP também tem sua responsabilidade na celeridade processual, pois é comum alguns operadores do direito ficar meses com um processo no gabinete. Isto é um absurdo. Contra isso, nada melhor que ter a coragem de se criar um site e mostrar sua cara.

Inicialmente, fomos provocados pela Corregedoria do MP, exigindo-se um plano de ação para o ano de 2005, embora fosse um desejo antigo.
Elaborada a idéia, contatamos um guru de informática para criação do domínio, com a preocupação de não ter o registro ".com", pois a promotoria de justiça não exerce atividade comercial. A saída, então, foi registrar como ".nom", porquanto cuida-se de um nome, de uma pessoa física, de acordo com a instituição responsável pelo registro.
Após duas experiências fracassadas de entrega do site, por indicação de um provedor local, fizemos um contrato de risco com um terceiro, que se cumprisse o prometido, seus honorários seriam honrados. Dito e feito, o site ficou pronto em meados de setembro/2005, com ponto forte no canal de "movimentação processual".
Antes, escolhemos uma foto batida pelo próprio autor da prática para exteriorizar a beleza da Capital morena.
Dividimos, então, a apresentação da página inicial com os canais recebendo os nomes de "Institucional", "Meus Documentos", "Legislação" e "Atividades", além de "Fatos & Feitos", "Interesses Difusos e Coletivos" e "Enquete".
Passo seguinte, foi o treinamento da equipe para alimentação do site.
Não demorou muito, comunicamos aos órgãos superiores da Instituição o cumprimento da meta e disponibilizamos, logo após, o acesso pela internet, sendo muito bem acolhido por advogados e colegas, além da aprovação pelos órgãos superiores do MP/MS.
Diferentemente de outros sites, o nosso é atualizado diariamente, de acordo com a entrada e saída de processos, podendo dizer, com certeza, que atingimos um diferencial talvez inédito, em se tratando de Promotoria de Justiça, se não no Brasil, pelos menos em MS ou no Centro-Oeste.

• Desonestidade e incompetência de profissionais da área de informática;
  
• Possível desaprovação pelos órgãos superiores da Instituição, que, felizmente, não ocorreu;
  
• Ausência de suporte financeiro oficial;
  
• Atualização de conteúdo de textos e documentos, e;
  
• Rotatividade da equipe de apoio.

• Meta em Plano de Ação;
  
• Desejo de praticar a transparência da função pública;
  
• Programação apropriada pela demanda dos serviços prestados pela Promotoria de Justiça;
  
• Custeio privado da inciativa;
  
• Inserção virtual do órgão público;
  
• Vontade de se ter uma Justiça célere, e;
  
• Assumir a co-responsabilidade pela celeridade processual, como agente público pertencente a uma instituição essencial para a administração da justiça.

• Ainda que não seja premiada essa iniciativa, gostaria que cada promotor/procurador de justiça ou da república/defensor público ou juiz, ou ministro, tomasse conhecimento dessa prática para juntos fazermos efetivamente uma Justiça célere, abrindo-se seus gabinetes para a sociedade brasileira, destinatária maior de nossas funções.

• fevereiro de 2005: meta em plano de ação;
  
• março/2005: contrato I para construção do site;
  
• abril/2005: contrato I não honra o prazo e desiste;
  
• maio/2005: contrato II para desenvolver site;
  
• junho/2005: registro do domínio;
  
• julho/2005: contrato II desiste.
  
• agosto/2005: contrato III para desenvolver site.
  
• setembro/2005: site pronto
  
• outubro/2005: acesso on line e finalização do site.
  
• novembro/2005: início do controle "on line" de processos.

• Um promotor de justiça;
  
• Uma assessora;
  
• Três técnicos de informática, e;
  
• Dois estagiários de direito.
  A equipe foi treinada durante meio dia, no gabinete da Promotoria.

• Um escritório de informáticae, e;
  
• Um provedor.

A prática é fixa e requer um computador pessoal para atualização, a cargo da equipe de apoio e promotor de justiça.

A empresa que desenvolveu o site, entendendo o lado governamental, subsidiou o custo na sua implementação.

• Essa prática custou R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) para a construção do site;
  
• manutenção mensal de R$ 50,00;
  
• R$ 30,00 anual para registro do domínio, e;
  
• R$ 240,00 anual do servidor.
  Obs.: recursos próprios do autor da prática.

Não houve.