Instituto / Prêmio Innovare

DEBATER COM A SOCIEDADE AS REGRAS DE TRÂNSITO BUSCANDO O PLENO CUMPRIMENTO. A PRÁTICA ENVOLVE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, PROFESSORES, ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM ATOS INFRACIONAIS, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ESSES ADOLESCENTES, PODER JUDICIÁRIO, POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, DETRAN, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL. ENQUANTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS/RN OBSERVEI UMA SÉRIE DE PROBLEMAS NO TRÂNSITO DAQUELE MUNICÍPIO (FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS; NÃO USO DE CAPACETES; FALTA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS; ADOLESCENTES E CRIANÇAS CONDUZINDO VEÍCULOS; VEÍCULOS COM DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR, GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES, VEÍCULOS SEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO; MOTORISTAS SEM HABILITAÇÃO, INCLUSIVE TAXISTAS E "MOTO-TAXISTAS", DENTRE OUTROS). PREOCUPADO COM A GRAVIDADE DA SITUAÇAO E CONSCIENTE DE QUE A SOLUÇÃO SOMENTE SERIA ALCANÇADA COM UMA INTERVENÇÃO INTERINSTITUCIONAL, ENVOLVENDO A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE SETORES LIGADOS À EDUCAÇÃO, À INFRA-ESTRUTURA DO TRÂNSITO; À FISCALIZAÇÃO E À SAÚDE (TRÂNSITO DEVE SER ENCARADO TAMBÉM COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA), RESOLVI DESENVOLVER UMA PRÁTICA QUE CONTASSE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS ESSES SETORES. A PRÁTICA CONSISTE, PRIMEIRO, NO DEBATE, EM SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ACERCA DOS PROBLEMAS VERIFICADOS NO TRÂNSITO, SOLICITANDO, AO FINAL, QUE OS ALUNOS ESCREVAM UMA FRASE EMBLEMÁTICA QUE CONVOQUE AS PESSOAS A RESPEITAREM AS LEIS DE TRÂNSITO. DENTRE AS VÁRIAS FRASES APRESENTADAS FOI ESCOLHIDA A SEGUINTE: "TIRE NOTA 10. RESPEITE AS LEIS DE TRÂNSITO". A SEGUNDA ETAPA CONSISTE NA FISCALIZAÇÃO PELA POLÍCIA E ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SOLICITANDO, INICIALMENTE, ATUAÇÃO REPRESSIVA SOMENTE NAQUELAS CONDUTAS QUE REPRESENTAM CRIMES E ATOS INFRACIONAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. QUANDO DA OITIVA INFORMAL DE ADOLESCENTES, POR EXEMPLO, FLAGRADOS CONDUZINDO VEÍCULOS SEM POSSUIR HABILITAÇÃO (ART. 309, CTB), O MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUNHA REMISSÃO COMBINADA COM MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. POR OUTRO LADO, QUANDO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM RELAÇÃO AO CRIME, POR EXEMPLO, DE ENTREGAR A CHAVE DE VEÍCULO A PESSOA NÃO HABILITADA (ART. 310, CTB), O MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUNHA TRANSAÇÃO PENAL CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA A QUAL SERIA CONVERTIDA EM MATERIAL DE CAMPANHA EDUCATIVA, A EXEMPLO DE BONÉS, CAMISAS, CHAVEIROS, ADESIVOS, CANETAS, FAIXAS, CARTAZES ETC, OS QUAIS CONTERIAM A FRASE ESCOLHIDA DENTRE AS APRESENTADAS PELOS ALUNOS. NO CASO ESPECÍFICO: "TIRE NOTA 10. RESPEITE AS LEIS DE TRÂNSITO". A TERCEIRA ETAPA CARACTERIZA-SE PELA DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL DE CAMPANHA JUNTO À SOCIEDADE EM GERAL, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, DO DETRAN E DOS ADOLESCENTES QUE ACEITARAM A REMISSÃO CUMULADA COM A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. ESSA DISTRIBUIÇÃO FOI FEITA EM HOSPITAIS E NAS SALAS DE AULA, SEMPRE PRECEDIDA DE BREVE PALESTRA COM AUTORIDADES LIGADAS AO TRÂNSITO E PEÇAS TEATRAIS LIGADAS AO TEMA; DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA DEBATER COM A SOCIEDADE EM GERAL OS PROBLEMAS DO TRÂNSITO E, PRINCIPALMENTE, NAS RUAS E AVENIDAS, DURANTE "BLITZ" EDUCATIVA PROMOVIDA PELO DETRAN EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, NOTADAMENTE NOS DIAS DE MAIOR MOVIMENTO NA CIDADE (FEIRAS LIVRES, FINAIS DE SEMANA, DIAS DE FESTA). PASSADOS ALGUNS MESES, INICIOU-SE UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO REPRESSIVA E OS MOTORISTAS, EM SUA MAIORIA, PASSARAM A RESPEITAR AS LEIS DE TRÂNSITO. A MENCIONADA PRÁTICA ENVOLVE E MOBILIZA VÁRIOS ATORES SOCIAIS, TENDO SIDO VERIFICADA UMA SIGNIFICATIVA MELHORA NO TRÂNSITO DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.

A POPULAÇÃO DEBATEU E SE CONSCIENTIZOU DOS PROBLEMAS DO TRÂNSITO E DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. FOI ESCLARECIDO QUE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, QUE AUMENTA A CADA ANO, DEVE SER MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO POR SER UMA VERDADEIRA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, JÁ QUE AS VÍTIMAS DE ACIDENTES PRECISARÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM HOSPITAIS, REDUZINDO O NÚMERO DE LEITOS EXISTENTES E AUMENTANDO AS DESPESAS COM SAÚDE. ADOLESCENTES E SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS TIVERAM SUAS CONDUTAS APRECIADAS PELA JUSTIÇA E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E TAMBÉM SE CONSCIENTIZARAM. COM O TRABALHO PREVENTIVO HOUVE UMA APROXIMAÇÃO DOS VÁRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS COM A POPULAÇÃO, DIMINUINDO O DISTANCIAMENTO COSTUMEIRAMENTE VERIFICADO. OS VÁRIOS SETORES PARTICIPANTES TAMBÉM SE APROXIMARAM E FIRMARAM PARCERIAS. ENFIM, COM BAIXO CUSTO, OS CIDADÃOS DE JARDIM DE PIRANHAS/RN FORAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, BENEFICIADOS COM ESSA PRÁTICA.

DESDE FEVEREIRO DE 2007, OU SEJA, HÁ 01 ANO E TRÊS MESES.

É UM MEIO ALTERNATIVO NA MEDIDA EM QUE PREVINE A OCORRÊNCIA DE CONFLITOS. O TRÂNSITO GERA UMA SÉRIE DE RELAÇÕES SOCIAIS. PARA FUNCIONAR BEM, DEVE HAVER RESPEITO E AS REGRAS PRECISAM SER COMPREENDIDAS POR TODOS. A PRÁTICA DEBATE COM A SOCIEDADE OS PROBLEMAS VERIFICADOS NO TRÂNSITO, AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES E BUSCA EVITAR UMA SÉRIE DE CONFLITOS (MORTE, LESÕES, ACIDENTES, DANOS ETC), ALÉM DE REDUZIR GASTOS COM SAÚDE PÚBLICA. OUTROSSIM, DURANTE AS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, PESSOAS FORAM FLAGRADAS PORTANDO ARMAS, DROGAS OU COM VEÍCULOS ROUBADOS, SOLUCIONANDO OUTROS PROBLEMAS SOCIAIS. TAMBÉM DEMOCRATIZA O ACESSO À JUSTIÇA POIS NATURALMENTE SE DESENVOLVE UMA APROXIMAÇÃO DOS VÁRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM A POPULAÇÃO, DIMINUINDO O DISTANCIAMENTO EM REGRA VERIFICADO. ADEMAIS, A POPULAÇÃO CONSTATA E VALORIZA A PRESENÇA DAS AUTORIDADES, ALÉM DE OBSERVAR, NA PRÁTICA, O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, NA MEDIDA EM QUE QUALQUER PESSOA QUE PARTICIPE DO TRÂNSITO (PEDESTRE OU MOTORISTA), SEM QUALQUER DISTINÇÃO, ESTÁ SUJEITA AS SUAS REGRAS E DEVE RESPEITÁ-LAS.

DESENVOLVE UM PROCESSO CONTINUADO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO QUE CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS, DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL E, PRINCIPALMENTE, DA PRÓPRIA POPULAÇÃO. A EDUCAÇÃO NÃO SE CARACTERIZA POR UM MÉTODO IMPOSITIVO, DE CIMA PARA BAIXO. PELO CONTRÁRIO, A PRÓPRIA SOCIEDADE DEBATE SEUS PROBLEMAS, PENSA SOLUÇÕES E AS COLOCA EM PRÁTICA. MUITAS PESSOAS SÃO MOBILIZADAS E O CUSTO É MUITO BAIXO, VEZ QUE SÃO UTILIZADAS AS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES.

A PRÁTICA ENVOLVE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, PROFESSORES, ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM ATOS INFRACIONAIS, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ESSES ADOLESCENTES, PODER JUDICIÁRIO, POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, DETRAN, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL. ENQUANTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS/RN OBSERVEI UMA SÉRIE DE PROBLEMAS NO TRÂNSITO DAQUELE MUNICÍPIO (FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS; NÃO USO DE CAPACETES; FALTA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS; ADOLESCENTES E CRIANÇAS CONDUZINDO VEÍCULOS; VEÍCULOS COM DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR, GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES, VEÍCULOS SEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO; MOTORISTAS SEM HABILITAÇÃO, INCLUSIVE TAXISTAS E "MOTO-TAXISTAS", DENTRE OUTROS). PREOCUPADO COM A GRAVIDADE DA SITUAÇAO E CONSCIENTE DE QUE A SOLUÇÃO SOMENTE SERIA ALCANÇADA COM UMA INTERVENÇÃO INTERINSTITUCIONAL, ENVOLVENDO A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE SETORES LIGADOS À EDUCAÇÃO, À INFRA-ESTRUTURA DO TRÂNSITO; À FISCALIZAÇÃO E À SAÚDE (TRÂNSITO DEVE SER ENCARADO TAMBÉM COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA), RESOLVI DESENVOLVER UMA PRÁTICA QUE CONTASSE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS ESSES SETORES. A PRÁTICA CONSISTE, PRIMEIRO, NO DEBATE, EM SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ACERCA DOS PROBLEMAS VERIFICADOS NO TRÂNSITO, SOLICITANDO, AO FINAL, QUE OS ALUNOS ESCREVAM UMA FRASE EMBLEMÁTICA QUE CONVOQUE AS PESSOAS A RESPEITAREM AS LEIS DE TRÂNSITO. DENTRE AS VÁRIAS FRASES APRESENTADAS FOI ESCOLHIDA A SEGUINTE: "TIRE NOTA 10. RESPEITE AS LEIS DE TRÂNSITO". A SEGUNDA ETAPA CONSISTE NA FISCALIZAÇÃO PELA POLÍCIA E ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SOLICITANDO, INICIALMENTE, ATUAÇÃO REPRESSIVA SOMENTE NAQUELAS CONDUTAS QUE REPRESENTAM CRIMES E ATOS INFRACIONAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. QUANDO DA OITIVA INFORMAL DE ADOLESCENTES, POR EXEMPLO, FLAGRADOS CONDUZINDO VEÍCULOS SEM POSSUIR HABILITAÇÃO (ART. 309, CTB), O MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUNHA REMISSÃO COMBINADA COM MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. POR OUTRO LADO, QUANDO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM RELAÇÃO AO CRIME, POR EXEMPLO, DE ENTREGAR A CHAVE DE VEÍCULO A PESSOA NÃO HABILITADA (ART. 310, CTB), O MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUNHA TRANSAÇÃO PENAL CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA A QUAL SERIA CONVERTIDA EM MATERIAL DE CAMPANHA EDUCATIVA, A EXEMPLO DE BONÉS, CAMISAS, CHAVEIROS, ADESIVOS, CANETAS, FAIXAS, CARTAZES ETC, OS QUAIS CONTERIAM A FRASE ESCOLHIDA DENTRE AS APRESENTADAS PELOS ALUNOS. NO CASO ESPECÍFICO: "TIRE NOTA 10. RESPEITE AS LEIS DE TRÂNSITO". A TERCEIRA ETAPA CARACTERIZA-SE PELA DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL DE CAMPANHA JUNTO À SOCIEDADE EM GERAL, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, DO DETRAN E DOS ADOLESCENTES QUE ACEITARAM A REMISSÃO CUMULADA COM A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. ESSA DISTRIBUIÇÃO FOI FEITA EM HOSPITAIS E NAS SALAS DE AULA, SEMPRE PRECEDIDA DE BREVE PALESTRA COM AUTORIDADES LIGADAS AO TRÂNSITO; DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA COM A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATER OS PROBLEMAS DO TRÂNSITO E, PRINCIPALMENTE, NAS RUAS E AVENIDAS, DURANTE "BLITZ" EDUCATIVA PROMOVIDA PELO DETRAN EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, NOTADAMENTE NOS DIAS DE MAIOR MOVIMENTO NA CIDADE (FEIRAS LIVRES, FINAIS DE SEMANA, DIAS DE FESTA). PASSADOS ALGUNS MESES, INICIOU-SE UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO REPRESSIVA E OS MOTORISTAS, EM SUA MAIORIA, PASSARAM A RESPEITAR AS LEIS DE TRÂNSITO. A MENCIONADA PRÁTICA É DE BAIXÍSSIMO CUSTO, VEZ QUE UTILIZA AS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES, ENVOLVE E MOBILIZA VÁRIOS ATORES SOCIAIS, TENDO SIDO VERIFICADA UMA SIGNIFICATIVA MELHORA NO TRÂNSITO DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.

RESISTÊNCIA NATURAL VERIFICADA EM CERTAS PESSOAS ACOSTUMADAS A DESRESPEITAR AS LEIS DE TRÂNSITO. COMO A PRÁTICA É EM SUA MAIOR PARTE EDUCATIVA E BUSCA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, A RESISTÊNCIA VAI SENDO "QUEBRADA" NATURALMENTE E AQUELES QUE COSTUMAVAM DESCUMPRIR AS REGRAS DE TRÂNSITO TRANSFORMAM-SE EM MULTIPLICADORES DO PROJETO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO; ENVOLVIMENTO DE VÁRIOS SETORES DA SOCIEDADE; PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS. NÃO É APRESENTADA UMA SOLUÇÃO PRONTA PARA OS PROBLEMAS VERIFICADOS NO TRÂNSITO. A PRÓPRIA SOCIEDADE DISCUTE AS SOLUÇÕES E BUSCA COLOCÁ-LAS EM PRÁTICA. DEPOIS QUE A PRÁTICA COMEÇA A APRESENTAR RESULTADOS A SOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS PASSAM A COBRAR UMAS DAS OUTRAS A RESPECTIVA ATUAÇÃO EM SUA ESFERA DE ATRIBUIÇÃO, COMO UMA VERDADEIRA ENGRENAGEM QUE NÃO PODE PARAR DE FUNCIONAR. CADA UM SE SENTE RESPONSÁVEL PELO RESULTADO FINAL. OS PROFESSORES ESTIMULAM OS ALUNOS A DISCUTIR OS PROBLEMAS DO TRÂNSITO E A ELABORAR UMA FRASE EMBLEMÁTICA QUE SIRVA DE LEMA PARA A CAMPANHA; A POLÍCIA E O DETRAN PASSAM A FISCALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAL DE CAMPANHA E ENCONTRAM O APOIO DA SOCIEDADE; O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO FORNECEM O MATERIAL DE CAMPANHA OBTIDOS COM AS TRANSAÇÕES PENAIS DE PESSOAS ENVOLVIDAS EM CRIMES DE TRÂNSITO; OS ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM ATOS INFRACIONAIS DE TRÂNSITO PRESTAM SERVIÇOS À COMUNIDADE DISTRIBUINDO O MATERIAL DE CAMPANHA; A SOCIEDADE DISCUTE O PROBLEMA E SE CONSCIENTIZA DA NECESSIDADE DE MUDANÇAS; O PODER EXECUTIVO MELHORA A QUALIDADE DA SINALIZAÇÃO E DAS VIAS E ASSIM VAI, CADA UM FAZENDO SEU PAPEL E QUERENDO CADA VEZ MAIS CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO TRÂNSITO E REDUÇÃO DO ÍNDICE DE ACIDENTES. OS ALUNOS FICAM EMPOLGADOS EM PARTICIPAR DA CAMPANHA E ALUNO QUE TEVE SUA FRASE ESCOLHIDA FICA ORGULHOSO DE CONTRIBUIR DIRETAMENTE VENDO A FRASE DE SUA AUTORIA ESPALHADA PELA CIDADE. ALÉM DISSO, RECEBE UM "KIT" COMPLETO DO MATERIAL DA CAMPANHA.

A PRÁTICA TEM CUSTOS EXTREMAMENTE REDUZIDOS, POIS CADA ENVOLVIDO ESTÁ APENAS DESEMPENHANDO A ATRIBUIÇÃO NATURAL DO CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE. A ESTRUTURA FÍSICA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS É A JÁ EXISTENTE. O PROMOTOR OUVE INFORMALMENTE OS ADOLESCENTES E PROPÕE REMISSÃO NA SEDE DA PROMOTORIA; O JUIZ HOMOLOGA AS TRANSAÇÕES PENAIS NO FÓRUM, DURANTE AUDIÊNCIA PRELIMINAR; O DETRAN E A POLÍCIA FISCALIZAM E DISTRIBUEM MATERIAL DE CAMPANHA NAS RUAS E NAS ESCOLAS; OS PROFESSORES E OS ALUNOS DISCUTEM OS PROBLEMAS DO TRÂNSITO EM SALA DE AULA; O CONSELHO TUTELAR AUXILIA NO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO E NA ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS; AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OCORREM NA SEDE DA CÂMARA DOS VEREADORES E NAS ESCOLAS. O MATERIAL DE CAMPANHA SAI A CUSTO ZERO PARA OS COFRES PÚBLICOS, POIS O LEMA DA CAMPANHA É FRUTO DA CRIATIVIDADE DOS ALUNOS E OS BONÉS, CAMISAS, CHAVEIROS, CANETAS, ADESIVOS ETC SÃO CONFECCIONADOS COM A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDA EM RAZÃO DA TRANSAÇÃO PENAL.

A PRÁTICA CONSISTE, PRIMEIRO, NO DEBATE, EM SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ACERCA DOS PROBLEMAS VERIFICADOS NO TRÂNSITO, SOLICITANDO, AO FINAL, QUE OS ALUNOS ESCREVAM UMA FRASE EMBLEMÁTICA QUE CONVOQUE AS PESSOAS A RESPEITAREM AS LEIS DE TRÂNSITO. DENTRE AS VÁRIAS FRASES APRESENTADAS FOI ESCOLHIDA A SEGUINTE: "TIRE NOTA 10. RESPEITE AS LEIS DE TRÂNSITO". A SEGUNDA ETAPA CONSISTE NA FISCALIZAÇÃO PELA POLÍCIA E ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SOLICITANDO, INICIALMENTE, ATUAÇÃO REPRESSIVA SOMENTE NAQUELAS CONDUTAS MAIS GRAVES QUE REPRESENTAM CRIMES E ATOS INFRACIONAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. QUANDO DA OITIVA INFORMAL DE ADOLESCENTES, POR EXEMPLO, FLAGRADOS CONDUZINDO VEÍCULOS SEM POSSUIR HABILITAÇÃO (ART. 309, CTB), O MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUNHA REMISSÃO COMBINADA COM MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. POR OUTRO LADO, QUANDO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM RELAÇÃO AO CRIME, POR EXEMPLO, DE ENTREGAR A CHAVE DE VEÍCULO A PESSOA NÃO HABILITADA (ART. 310, CTB), O MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUNHA TRANSAÇÃO PENAL CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA A QUAL SERIA CONVERTIDA EM MATERIAL DE CAMPANHA EDUCATIVA, A EXEMPLO DE BONÉS, CAMISAS, CHAVEIROS, ADESIVOS, CANETAS, FAIXAS, CARTAZES ETC, OS QUAIS CONTERIAM A FRASE ESCOLHIDA DENTRE AS APRESENTADAS PELOS ALUNOS. NO CASO ESPECÍFICO: "TIRE NOTA 10. RESPEITE AS LEIS DE TRÂNSITO". A TERCEIRA ETAPA CARACTERIZA-SE PELA DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL DE CAMPANHA JUNTO À SOCIEDADE EM GERAL, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, DO DETRAN E DOS ADOLESCENTES QUE ACEITARAM A REMISSÃO CUMULADA COM A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. ESSA DISTRIBUIÇÃO FOI FEITA EM HOSPITAIS E NAS SALAS DE AULA, SEMPRE PRECEDIDA DE BREVE PALESTRA COM AUTORIDADES LIGADAS AO TRÂNSITO; DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA COM A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATER OS PROBLEMAS DO TRÂNSITO E, PRINCIPALMENTE, NAS RUAS E AVENIDAS, DURANTE "BLITZ" EDUCATIVA PROMOVIDA PELO DETRAN EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, NOTADAMENTE NOS DIAS DE MAIOR MOVIMENTO NA CIDADE (FEIRAS LIVRES, FINAIS DE SEMANA, DIAS DE FESTA). PASSADOS ALGUNS MESES, INICIOU-SE UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO REPRESSIVA E OS MOTORISTAS, EM SUA MAIORIA, PASSARAM A RESPEITAR AS LEIS DE TRÂNSITO.

1 - NÃO É NECESSÁRIO FORMAR UMA EQUIPE ESPECÍFICA PARA DESENVOLVER A PRÁTICA EM QUESTÃO. BASTA UMA REUNIÃO COM OS ORGÃOS ENVOLVIDOS PARA APRESENTAR A ESTRATÉGIA E SOLICITAR QUE CADA UM DELES DESEMPENHE A FUNÇÃO QUE NATURALMENTE EXERCE EM RAZÃO DE SEU CARGO/ATIVIDADE. PARTICIPAM, O PROMOTOR QUE OUVE INFORMALMENTE OS ADOLESCENTES E PROPÕE REMISSÃO NA SEDE DA PROMOTORIA; O JUIZ QUE HOMOLOGA AS TRANSAÇÕES PENAIS NO FÓRUM, DURANTE AUDIÊNCIA PRELIMINAR; O DETRAN E A POLÍCIA QUE FISCALIZAM O TRÂNSITO E DISTRIBUEM MATERIAL DE CAMPANHA NAS RUAS E NAS ESCOLAS; OS PROFESSORES E OS ALUNOS QUE DISCUTEM OS PROBLEMAS DO TRÂNSITO EM SALA DE AULA E ELABORAM FRASES; O CONSELHO TUTELAR QUE AUXILIA NO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO E NA ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS. A SOCIEDADE EM GERAL É CONVIDADA A PARTICIPAR ATIVAMENTE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. PARA SE ALCANÇAR OS PROFESSORES E OS ALUNOS, BASTA EXPLICAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO FUNCIONARÁ O PROJETO E ESSE ÓRGÃO SE ENCARREGARÁ DE DIVULGAR PARA OS COLÉGIOS. O MATERIAL DE CAMPANHA É OBTIDO NAS TRANSAÇÕES PENAIS E OS ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM ATOS INFRACIONAIS AUXILIAM NA DISTRIBUIÇÃO E NA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA. 2- NÃO SE FAZ NECESSÁRIO NENHUM TIPO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO, POIS CADA ÓRGÃO DEVE DESEMPENHAR A ATIVIDADE DE QUE É INCUMBIDO NATURALMENTE POR FORÇA DE LEI E QUE MUITAS VEZES NÃO DESENVOLVE POR FALTA DE APOIO OU DESENVOLVE DE FORMA PRECÁRIA. COMO O PROJETO GERA UMA APROXIMAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS ÓRGÃOS, CADA UM SE SENTE ESTIMULADO A CONTRIBUIR, POIS SE FALHAR, TODO O SISTEMA FALHA, JÁ QUE TODOS SÃO RESPONSÁVEIS PELO RESULTADO FINAL.

NÃO É NECESSÁRIO NENHUM EQUIPAMENTO EXTRA ALÉM DOS JÁ EXISTENTES NAS SEDES DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS E DOS NATURALMENTE UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DIÁRIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. OBJETIVANDO ENRIQUECER AS PALESTRAS E TORNÁ-LAS MAIS ATRATIVAS, PODEM SER UTILIZADOS RECURSOS ÁUDIO VISUAIS COMO FILMES E PROPAGANDAS EDUCATIVAS, NECESSITANDO-SE DE UM PROJETOR TIPO DATA SHOW (VÁRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ POSSUEM ESTE TIPO DE EQUIPAMENTO). NO MAIS, BASTA FAZER COM QUE CADA ÓRGÃO EXERÇA O SEU PAPEL, USANDO OS RECURSOS QUE NORMALMENTE LHE SÃO DESTINADOS.

1. PARTE FIXA, PARTE ITINERANTE. AS AUDIÊNCIAS JUDICIAIS E MINISTERIAIS SÃO REALIZADAS NAS SEDES DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS (PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO). NADA IMPEDE QUE SEJAM REALIZADAS EM OUTROS LOCAIS. AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PODEM OCORRER EM UM LOCAL ESPECÍFICO OU EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE (ESCOLAS, AUDITÓRIOS, CÂMARA DOS VEREADORES ETC). AS FISCALIZAÇÕES SÃO ITINERANTES, POIS OCORREM NAS RUAS DA CIDADE. A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL DE CAMPANHA TAMBÉM É ITINERANTE. 2 - NÃO É NECESSÁRIA NENHUMA INFRA-ESTRUTURA/INSTALAÇÃO ELABORADA PARA COLOCAR EM PRÁTICA ESTE PROJETO, POIS A ESTRUTURA FÍSICA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS UTILIZADA É A JÁ EXISTENTE. O PROMOTOR OUVE INFORMALMENTE OS ADOLESCENTES E PROPÕE REMISSÃO NA SEDE DA PROMOTORIA; O JUIZ HOMOLOGA AS TRANSAÇÕES PENAIS NO FÓRUM, DURANTE AUDIÊNCIA PRELIMINAR; O DETRAN E A POLÍCIA FISCALIZAM E DISTRIBUEM MATERIAL DE CAMPANHA NAS RUAS E NAS ESCOLAS; OS PROFESSORES E OS ALUNOS DISCUTEM OS PROBLEMAS DO TRÂNSITO EM SALA DE AULA; O CONSELHO TUTELAR AUXILIA NO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO E NA ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS; AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OCORREM NA SEDE DA CÂMARA DOS VEREADORES E NAS ESCOLAS. O MATERIAL DE CAMPANHA SAI A CUSTO ZERO PARA OS COFRES PÚBLICOS, POIS O LEMA DA CAMPANHA É FRUTO DA CRIATIVIDADE DOS ALUNOS E OS BONÉS, CAMISAS, CHAVEIROS, CANETAS, ADESIVOS ETC SÃO CONFECCIONADOS COM A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDA EM RAZÃO DA TRANSAÇÃO PENAL.

NÃO É NECESSÁRIO NENHUMA PARCERIA FORMAL. DEVE SER FEITA UMA REUNIÃO COM OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS PARA ESCLARECER A ESTRATÉGIA. DEPOIS, CADA ÓRGÃO EXERCE A FUNÇÃO QUE JÁ LHE É INERENTE POR FORÇA DE LEI. O PROMOTOR DE JUSTIÇA PROPÕE A TRANSAÇÃO PENAL E A REMISSÃO E AS FISCALIZA; O JUIZ HOMOLOGA A TRANSAÇÃO E VERIFICA SEU CUMPRIMENTO; A POLÍCIA E O DETRAN FISCALIZAM O TRÂNSITO E DISTRIBUEM MATERIAL DE CAMPANHA; OS PROFESSORES E OS ALUNOS DEBATEM EM SALA DE AULA E AUXILIAM NA CAMPANHA; O CONSELHO TUTELAR AUXILIA NA ORGANIZAÇÃO DAS PALESTRAS; O EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ APOIO ÀS ESCOLAS PARA QUE OCORRAM OS DEBATES; A SOCIEDADE PARTICIPA E DEBATE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; OS BENEFICIÁRIOS DE TRANSAÇÕES PENAIS POR CRIMES PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PROVIDENCIAM O MATERIAL DA CAMPANHA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA; OS ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM ATOS INFRACIONAIS LIGADOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO PRESTAM SERVIÇO À COMUNIDADE DIVULGANDO A CAMPANHA. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO INDICAM AOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSAÇÕES PENAIS SE DEVEM APRESENTAR DETERMINADO VALOR CONVERTIDO EM CAMISAS, BONÉS, FAIXAS, CANETAS, ADESIVOS OU CHAVEIROS, DENTRE OUTROS. CADA BENEFICIÁRIO ESCOLHE LIVREMENTE A LOJA/FÁBRICA COM A QUAL DESEJA CONTRATAR PARA CONFECCIONAR AS CAMISAS, BONÉS, FAIXAS, CANETAS, ADESIVOS, CHAVEIROS ETC. A CAMPANHA NÃO ACEITA DINHEIRO EM ESPÉCIE, MAS SOMENTE MATERIAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO QUE, COMO DITO, PODE SER ADQUIRIDO PELO BENEFICIÁRIO DA TRANSAÇÃO PENAL EM QUALQUER LOJA/FÁBRICA DA CIDADE. LOGO, NÃO É NECESSÁRIO UMA PARCERIA ESPECÍFICA COM OS ORGÃOS OU COM TERCEIROS. BASTA O EMPENHO DE TODOS EM ALCANÇAR O SUCESSO DA CAMPANHA.

A PRÁTICA TEM CUSTOS EXTREMAMENTE REDUZIDOS (PARA NÃO DIZER CUSTO ZERO), POIS CADA ENVOLVIDO ESTÁ APENAS DESEMPENHANDO A ATRIBUIÇÃO NATURAL DO CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE. LOGO, OS RECURSOS SÃO OS JÁ EMPREGADOS NO REGULAR FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. NÃO EXISTEM CUSTOS EXTRAS. A ESTRUTURA FÍSICA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS É A JÁ EXISTENTE. O PROMOTOR OUVE INFORMALMENTE OS ADOLESCENTES E PROPÕE REMISSÃO NA SEDE DA PROMOTORIA; O JUIZ HOMOLOGA AS TRANSAÇÕES PENAIS NO FÓRUM, DURANTE AUDIÊNCIA PRELIMINAR; O DETRAN E A POLÍCIA FISCALIZAM E DISTRIBUEM MATERIAL DE CAMPANHA NAS RUAS E NAS ESCOLAS; OS PROFESSORES E OS ALUNOS DISCUTEM OS PROBLEMAS DO TRÂNSITO EM SALA DE AULA; O CONSELHO TUTELAR AUXILIA NO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO E NA ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS; AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OCORREM NA SEDE DA CÂMARA DOS VEREADORES E NAS ESCOLAS. O MATERIAL DE CAMPANHA SAI A CUSTO ZERO PARA OS COFRES PÚBLICOS, POIS O LEMA DA CAMPANHA É FRUTO DA CRIATIVIDADE DOS ALUNOS E OS BONÉS, CAMISAS, CHAVEIROS, CANETAS, ADESIVOS ETC SÃO CONFECCIONADOS COM A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDA EM RAZÃO DA TRANSAÇÃO PENAL. NO MAIS, BASTA FAZER COM QUE CADA ÓRGÃO EXERÇA O SEU PAPEL, USANDO OS RECURSOS QUE NORMALMENTE LHE SÃO DESTINADOS.

NADA ESPECÍFICO. BASTA FAZER COM QUE CADA ÓRGÃO EXERÇA O SEU PAPEL, USANDO OS RECURSOS QUE NORMALMENTE LHE SÃO DESTINADOS. POR OUTRO LADO, É NECESSÁRIO MUITA FORÇA DE VONTADE, RECURSO EM FALTA NOS ÚLTIMOS TEMPOS.