Instituto / Prêmio Innovare

O "Tolerância Zero" é um projeto direcionado à segurança pública, que visa melhorar a atuação policial e efetivar a prestação juridicional na execução da pena.

Ainda não foi colocado em prática.

Trata-se apenas de um projeto.

Se colocado em prática, certamente, diminuirão os crimes e a reincidência. Sendo assim, seus efeitos, consequentemente, resultarão em menos processos, permitindo na celeridade da justiça.

Oferece maior segurança à sociedade e aos agentes policiais e seus familiares; melhoria no sitema prisional; e praticidade na execução penal.

Trata-se apenas de um projeto.

O projeto está por ser implantado, mas, dependerá de recursos financeiros e vontade pólitica.

O projeto, pela sua estrutura e fundamento, vislumbra alcançar bons resultados.

PROJETO TOLERÂNCIA ZERO

O Tolerância Zero é um Projeto sólido, determinado e ousado, preparado com expectativa de resultado a médio e longo prazo, talvez imediato, dependendo, evidentemente, da forma como será executado, porquanto se constitui de várias propostas integradas e dependentes, exigindo, ipso facto, a reserva de recurso financeiro bastante considerável.

Trata-se de programa direcionado à segurança humana, com a prioridade absoluta de salvar vidas. Dentro do contexto de segurança deve ser visto com a ótica da razão e analisado objetivamente com o impulso do coração. Traça metas e estabelece diretrizes contundentes no combate a violência, por isso não se deve considerar os custos financeiros, mas tão somente os resultados.

De maneira que, para se conseguir resultado positivo e concreto, melhor seria a execução completa e simultânea de todos os programas, porém, dado as dificuldades financeiras que atormentam os estados brasileiros, pensar nessa possibilidade, de imediato, é sonhar acordado, todavia, as esperanças nos induzem a acreditar na execução desejada das tarefas, ainda que, paulatinamente, de acordo com as conveniências, exigências locais e os recurso disponíveis.

No plano físico, o programa projeta a estruturação e o fortalecimento das instituições politicamente organizadas, manifestando, entre tantos benefícios, o propósito de oferecer à sociedade brasileira melhores condições de vida.

Na quadra social, maneja a possibilidade real e concreta de oferecer moradia digna tanto aos profissionais da segurança, como também a população favelada. Estabelece critérios lógicos de reabilitação social aos delinquentes, devolvendo-lhes a capacidade de boa convivência, acomodações apropriadas e trabalho remunerado.

O Projeto TOLERÂNCIA ZERO, basicamente, é constituído por quatro Módulos distintos, sendo eles: Módulo 01. - Moradia apropriada e ambiente adequado de trabalho aos policiais; Módulo 02. – Cadastro Geral Integrado de pessoas físicas e jurídicas, separando as boas das ruins; Módulo 03. – Trata-se objetivamente do funcionamento do Sistema Prisional, ou seja, Presídios, Cadeias e Unidades para menores infratores; e finalmente o Módulo 04. – Cuida especificamente da Urbanização das Favelas.

MÓDULO - 01

MORADIA E AMBIENTE DE TRABALHO DO POLICIAL (civil e militar).

O Policial, civil e militar, pelo que se sabe, exerce uma atividade de risco permanente, ganha pouco e mora mal. Vulnerável pela circunstância e perseguido pela imprudência de uma sociedade perversa, muitas vezes, sozinho, em altas horas da noite, em condições extremamente desfavoráveis, volta para casa com seu uniforme escondido na sacola para não ser identificado e massacrado por bandidos.

Em alguns casos, o Policial – ser humano produto do meio – desolado; despreparado psicologicamente; perturbado e atormentado pela dificuldade financeira; encurralado pela circunstância do mal; influenciado por companhias inconvenientes, desvia a conduta, rompe os bons costumes, mergulha e chafurda no lodaçal das misérias humanas e, infelizmente, desembarca no mundo do crime, comprometendo sensivelmente o nome da corporação a que pertence.

O Módulo em pauta, na sua essência, procura reorganizar estrutural e socialmente as Polícias (civil e militar), criando estrutura sólida e confiante, fortalecendo os mecanismos de segurança no trabalho, oferecendo às famílias do policial moradia digna e segura, fora do alcance dos marginais, para que elas possam trabalhar com tranquilidade. Enfim, forma um conjunto de medidas, se preparadas e executadas adequadamente, servirão de instrumentos eficazes, fortes e capazes de enfrentar e desmantelar o crime organizado.

No que tange a instituição policial, propriamente dita, procura, entre outras razões, proteger a integridade física e moral do Policial, conservando-o sempre em união do grupo.

Lado outro, entretanto, na quadra social, busca resgatar o prestígio da Polícia e conquistar a confiança da sociedade, pois o policial passará a maior parte do tempo longe das tentações mundanas, diminuindo, evidentemente, a possibilidade de ser atacado por bandidos.

É de bom alvitre ressaltar que o Crime organizado, literalmente estruturado, tomou forma, constituiu um poder paralelo com ramificação diversa, estabelece regras, dita normas, aterroriza policial e, sem o menor constrangimento, impõe condições desastrosas à sociedade.

Para combater essa inversão de valores, visivelmente conhecida, é preciso rever conceitos; modernizar a Polícia e equipá-la com armamento pesado e eficiente; criar mecanismos sérios, estrutura inteligente e suficiente para sufocar as ações terroristas e impiedosas impostas pelos delinquentes.

O Projeto em epígrafe, é amplo e abrangente. Visto no quadro da lógica, mostrado na realidade do dia a dia, é perfeitamente viável, apesar dos custos.

Procura, em primeira linha, implantar o programa de moradia para policial, cria polícia de inteligência associada ao banco de dados; estabelecer critério diferenciado, sem privilégios, na construção de presídio por categoria e grau de periculosidade do agente; indica caminhos para urbanização das favelas, acabando com os esconderijos dos vermes da sociedade.

Portanto, para oferecer resistência ao crime organizado é preciso, antes de tudo, além dos preparativos inteligentes e racionais, deve-se, também, armar para uma verdadeira guerra. Neste particular, sem exagero, é comezinho buscar na velha civilização os ensinamentos filosóficos “si vis pacem para bellum” (Se queres a paz prepares a guerra). Tirando proveito dessa filosofia, de maneira mais branda e racional, efetivamente, o projeto propõe:

NAS GRANDES CIDADES

Primeiro: MAPEAR as cidades, subdividindo-as em pequenas regiões, considerando, evidentemente, tanto a extensão territorial, como a quantidade de habitante por região e os locais de maior incidência de crimes. Segundo :
CONSTRUIR, nas subdivisões regionais, conjuntos habitacionais para as polícias (militar e civil), em condomínio fechado, com as unidades de moradia suficientes para garantirem a segurança dos policiais, suas respectivas famílias e integridade da sociedade regional. Terceiro: CONSTRUIR, também, como ponto de apoio às regiões subdivididas, Destacamentos Policiais, Pelotões ou Companhias, como queiram, com o contingente suficiente para atender a respectiva região. Quarto: CONSTRUIR, paralelamente às unidades militares, DELEGACIAS DE POLÍCIA com pelo menos três (03) CELAS (com particularidade funcional determinada no módulo 03), para atuarem, em conjunto, somando-se as forças, estabelecendo programas e traçando metas de trabalho, proporcionando eficiência e segurança.

Exemplo: onde tiver uma unidade militar, de qualquer natureza, também deverá ter uma delegacia de polícia com pelo menos três (03) celas, na forma determinada no Módulo 03. O policial, civil ou militar, convivendo em grupo e trabalhando perto de sua residência, além do conforto natural, sente-se seguro, melhora o desempenho, oferece confiança e segurança à sociedade.

Neste particular, permitam-me, com a devida vênia, reportar um provérbio popular muito usado no Norte de Minas: “CAITITU FORA DO BANDO É COMIDA DE ONÇA”.

Infelizmente, neste ponto, os casos com morte de policial solitário tem revelado números surpreendentes e, sobretudo, preocupantes, motivo pelo qual este projeto carinhosamente dispensa tratamento especial ao policial, por considerar que não haverá segurança sem o fortalecimento da polícia. A POLÍCIA unida, morando em conjunto, trabalhando em grupo, se torna forte e respeitada, com melhores condições de combater o crime organizado e oferecer segurança à sociedade.

FUNDAMENTO LÓGICO:

a). Está sempre presente, ao lado do povo, limitando o espaço dos delinquentes.

b). Ganha tempo, economiza dinheiro com transporte e evita ataque surpresa.

c). Soma força, impõe respeito e atende melhor a sociedade local.

e). Passa conhecer o território dos bandidos, seus costumes, as ações criminosas e “modus operandi”.

f). Passa integrar, em família, a sociedade regional, pelas vias de convivência, conquistando amizade e confiança.

g). Pela proximidade familiar, passa ser fiscal dos colegas e ao mesmo tempo está sendo fiscalizado. MÓDULO 02

DO CADASTRO GERAL

A tecnologia, os avanços da informática, a eficiência, rapidez, a modernidade e a sociedade cada vez mais exigente, nos empurram ao aperfeiçoamento do trabalho e aí, para responder à altura e satisfazer os anseios sociais, somos obrigados à atualizar e palpar os recursos da informática através de Bancos de Dados, buscando, por empréstimo, em outros sistemas existentes, as informações, formando, assim, um conjunto de dados integrados, em linhas distintas, qualificadas pela conduta e comportamento das pessoas.

Diante deste propósito, em nome da segurança, propõe:

Primeiro:

POLÍCIA DE INTELIGÊNCIA E BANCO DE DADOS

• CRIAR um Departamento de Polícia de Inteligência, com função de promover um - BANCO NACIONAL DE DADOS – Cadastro Geral da população carcerária brasileira, incluindo os condenados e indiciados em liberdade; os suspeitos, enfim, todos aqueles que estão ligados ao mundo do crime, qualificando-os pelo nome, CPF, RG, endereço, profissão, filiação, idade, cor, traços característicos “tatuagem por exemplo” e todas as identificações possíveis, inclusive associar, como forma de empréstimo de informações, ao Banco de Dados do Departamento Nacional de Identificação.

Este Banco de Dados seria uma espécie de SENSO criminal, para separar o “joio do trigo”, porém, com maior abrangência e atenção redobrada para as pessoas ligadas as favelas, locais de maior incidência de crimes e concentração de pessoas desocupadas, para que a polícia possa monitorar e acompanhar todos os movimentos das pessoas cadastradas e suas respectivas famílias, principalmente as que, em liberdade, estão convivendo na sociedade.

Segundo:

TATUAGENS DE CADEIA

• CATALOGAR e decifrar as TATUAGENS confeccionadas nas CADEIAS. Estas espécies, na sua grande maioria, têm significado criminoso muito amplo e representam perigo iminente, pois, são sinais de identificação e comunicação entre os usuários.

Através das tatuagens feitas nas cadeias, por ordem do comando das prisões, é possível conhecer o bandido MATADOR DE POLÍCIA; O ESTUPRADOR; O ASSALTANTE DE BANCO; O TRAFICANTE, até mesmo o ladrãozinho “pé de chinelo”

Portanto, palpando este contexto, deve promover campanhas de esclarecimento sobre o significado das TATUAGENS feitas nos presídios, para que a Polícia e a sociedade possam identificar a espécie do bandido tatuado.

Terceiro:

HOTÉIS E SIMILARES:

• CADASTRAR os Hotéis, Motéis, Pousadas, Dormitórios, Bares, Lanchonetes, Bingos, Casa de Jogos e outros estabelecimentos do gênero, realizando fiscalização periódica, discreta e inteligente, de hóspedes e usuários.

Quarto:

DAS ESCOLAS:

• CADASTRAR E FISCALIZAR, com inteligência, através de agentes secretos, os movimentos suspeitos dos alunos, professores, funcionários e estranhos que frequentam as escolas públicas e particulares, repassando as informações à Polícia de Inteligência, para evitar o porte de armas, uso e distribuição de drogas.

• INCLUIR no currículo escolar, do primeiro grau às universidades, uma matéria específica de educação e conscientização sobre as conseqüências do uso das drogas, com a exibição de filmes, slide, fotos e até visitação de centros de recuperação, mostrando, na íntegra, a verdadeira realidade vivida no ilusório e perverso mundo das drogas e seus desastrosos efeitos.

Quinto:

DOS FURTOS DE VEÍCULOS

• CADASTRAR e fiscalizar com rigor as CASAS que exercem o comércio de PEÇAS USADAS, as oficinas de DESMANCHES de veículos (ferro velho) e outras espécies do gênero.

• OBRIGAR, através de leis, as Empresas de SEGUROS de automóvel, oficinas de DESMANCHES, Empresas de REBOQUE – transportadora de veículos, etc., nos casos de sinistros, com perda total do veículo de suas respectivas responsabilidades, para comunicarem, imediatamente, ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO da jurisdição, a ocorrência envolvendo o veículo, com a finalidade de promover baixa nos CERTIFICADOS DE REGISTRO, evitando que os referidos documentos sirvam de instrumentos para “esquentarem” veículos furtados.

• EXERCER o controle dos fluxos dos veículos nas rodovias, instalando nas Estações de PEDÁGIOS e em outros lugares estratégicos, equipamentos, já existentes no mercado, que possam identificar, com rapidez e precisão, através da placa, o VEÍCULO furtado ou envolvido em crime. - Se possível, também equipar as VIATURAS POLICIAIS, com o mesmo dispositivo, para processarem o rastreamento móvel dos veículos suspeitos.

DO TRÁFICO DE DROGAS

O tráfico de drogas é uma questão bastante complexa, de difícil combate, reconhecemos. Envolve interesses diversos, forças ocultas, muitas influências, movimentação financeira incalculável, facilitando, assim, as ações criminosas. Atacar os efeitos sem conhecer e dominar causa é o mesmo que se automedicar sem conhecer a doença.

O tráfico, propriamente dito, é pivô central da questão das drogas. É o eixo sobre o qual, o círculo do comércio criminoso, movimenta bilhões de reais.

Ao pesquisar o mundo das drogas, percebe-se que nele existem três figuras distintas: Na ponta de cima, ficam os agentes PRODUTORES; no centro, os agentes medianeiros, os TRAFICANTES; e na ponta de baixo, os agentes CONSUMIDORES .

Os agentes PRODUTORES, na ponta de cima, na sua grande maioria, fazem parte de uma rede internacional, totalmente, fora do controle doméstico.

A ponta de baixo, entretanto, na condição de miséria, vítima de uma sociedade perversa, estão os agentes CONSUMIDORES. Estes só se combatem com participação efetiva de todos os seguimentos da sociedade; o apoio do Estado, através de programa educativo escolar, nos moldes propostos no Módulo ESCOLA, mostrado alhures e, ainda, pela rigorosa interferência das polícias, contra o “poder intermediário” do TRÁFICO.

O TRÁFICO interno, manipulado pelos agentes intermediários, OS TRAFICANTES, estruturado como nunca, para ser combatido deve receber tratamento sério, de repreensão enérgica, contundente, de Tolerância Zero. Aniquilá-lo, literalmente, é tarefa para longo prazo, mas, provocar-lhe estragos a ponto de deixá-lo desnorteado, sem força, é bem provável que se possa fazer logo.

Em primeiro passo, aproveita-se o CADASTRO GERAL proposto no Módulo 02, para se conhecer os agentes intermediários, suas famílias, suas condições financeiras (conta bancária) e seus patrimônios, para que, a exemplo do que fizeram na Itália contra a tão poderosa Máfia, atacá-los com rigor e sem piedade. Promover a prisão dos líderes; confiscar seus bens adquiridos ilegalmente; promover o seqüestro dos depósitos bancários, deixando-os praticamente sem dinheiro e o produto arrecadado, com o confisco dos bens e sequestro das contas, deverá ser revertido no próprio combate à violência. Sem estrutura financeira os traficantes, certamente, não terão força.

URBANIZAR as favelas, acabando com os esconderijos dos agentes intermediários – TRAFICANTES, na forma determinada no Módulo 04 - URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS.

MÓDULO - 03

DO SISTEMA PRISIONAL

A prática e a experiência têm mostrado que o programa prisional brasileiro é um sistema falido. Os presídios e cadeias, superlotados e abandonados, são depósitos de seres humanos; fábricas de delinquentes; quartéis das facções criminosas organizadas; mundo desumano sem lei e sem alma, longe de atingir o programa de recuperação das pessoas.

Construir novos presídios investindo centenas de milhões de reais em obras faraônicas, moldados por estruturas de concreto, com o isolamento total do detendo, sem mudar a filosofia e o sistema carcerário é jogar dinheiro pelo ralo e assistir a transformação do homem em inseto.

Já é tempo de se pensar em coisa mais humana e inteligente, palpando de todos os lados, sem comprometer o princípio social e humanitário, a ordem jurídica, nem tampouco permitir a inversão de valores.

O cidadão de bem, fonte de renda, riqueza, progresso e respeito, em qualquer circunstância, deverá receber tratamento diferenciado com dignidade e respeito.

Enquanto que os fora da lei, bandidos por opção, principalmente os violentos e cruéis, deverão ser respeitados apenas como seres humanos, porém, tratados com TOLERÂNCIA ZERO, punidos com rigor e sem privilégios.

A nossa Carta Magna prescreve que todos são iguais perante a lei. Esta máxima, na ótica social e humanitária, tem lugar apenas em condições normais, entre os civilizados e os iguais. Todavia, no mundo do crime, a bem da inteligência, para produzir o equilíbrio social, é perfeitamente possível “tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade”.

Sabe-se, e não é novidade, que a sociedade está sofrendo com a turbulência do modernismo exagerado. O homem de bem, encurralado, assustado, oprimido e sem liberdade, tornou-se refém de um sistema social perverso e desumano, aguardando o passar dos tempos “em prisão domiciliar”, enquanto os bandidos livres, e muitas vezes intocáveis, lamentavelmente, ignoram o estado de direito politicamente organizado, para instalar o clima de violência e proclamar o estado do terror, ditando regras e impondo condições.

Os exemplos nos faz pensar que no nosso meio, infelizmente, existem três CLASSES de gente:

• Os NORMAIS e iguais – Classe “A” - “Aqueles que querem viver e deixam os outros viverem” - São as pessoas de bem, de boa índole, normais que sabem conviver em sociedade, assumindo postura séria de direitos e obrigações.

• Os DIFERENTES – Classe “B” – São os hipócritas e egoístas que querem viver às custas dos sofrimentos dos outros. Os incautos, gananciosos, que embora não têm a índole do criminoso, inadvertidamente, em condições primárias, passa pela porta da perdição e adentra na selva do crime, procurando vida fácil, lucrando com a desgraça de seus semelhantes.

• Os ANORMAIS e desiguais - Classe “C” São aqueles que não querem viver, nem deixam os outros viverem. - São os bandidos da pior espécie, assaltantes, estupradores, traficantes, sequestradores, criminosos cruéis, calculistas de sangue frio, considerados vermes da sociedade.

Analisando cada conceitos separadamente, é possível compreender que entre o tolerável, e o intolerável, existe uma terceira categoria de criminosos arrependidos (os diferentes - classe B), com grande possibilidade de recuperação, que merecem nova oportunidade.

No contexto da maldade, entre tantos acontecimentos trágicos, aparecem os anormais e desiguais – Classe “C”. Bandidos desalmados de índole criminosa, que empregam em seus atos o requinte da crueldade. Essa espécie de gente merece tratamento rigoroso, com TOLERÂNCIA ZERO.

Lado outro, entretanto, entre os Normais – classe “A”, ainda é de se lamentar, pois, nos caminhos tortuosos traçados pela lógica da vida, consagrados pelos reflexos dos problemas que afligem o mundo atual, fugir da violência é tarefa quase impossível.

Dizem os antigos que todo ser humano carrega no corpo e na alma uma “besta fera” adestrada pela educação, religião e temor a Deus; domada pelo meio social de convivência e controlada pela racionalidade. Mas muitas vezes não há como desvencilhar-se das armadilhas do destino. Mesmos as pessoas mais prudentes e comedidas, em momento de extremo descontrole emocional, movidas por impulsos da ignorância, não conseguem controlar as rédeas do consciente e a “besta fera”, escapa-se-lhe das mãos e, a galope, desliza nas raias do crime.

Por conta disso, este projeto, atendendo ao princípio da racionalidade, sugere urgentemente criar mecanismos próprios e independentes para cada situação, capazes de atenderem, com inteligência, as três categorias de gente.

Assim vejamos:

DOS PRESÍDIOS

CONSTRUIR presídios distintos, de pequeno porte, um (01) para cada categoria, se possível longe do outro, afastando, literalmente, a convivência dos presos comuns dos bandidos perigosos. Esses presídios podem ser PÚBLICOS, ou PRIVADOS, porém, sempre dedicados ao trabalho e recuperação dos presos.

O ser humano, quando preso, não deve permanecer desocupado, ocioso e enjaulado feito animal selvagem. É dever do Estado a tarefa de protegê-lo e recuperá-lo. Aliás, diga-se de passagem, a verdadeira finalidade da pena é a ressocialização do indivíduo condenado e não o castigo propriamente dito.

Palpando essa lógica, este Projeto propõe a criação de PRESÍDIOS INDÚSTRIAS, se urbano. E AGROINDÚSTRIAS, se rural. Podendo ser de iniciativa pública ou privada.

OS PRESÍDIOS INDÚSTRIAS – PÚBLICOS, servirão de CENTROS de produção de bens de consumo para a própria rede pública. Exemplo: confecção de fardas e calçados para policiais; uniformes e vassouras para garis; materiais escolares para as escolas públicas; fabricação de produtos de limpeza e muitos outros.

OS PRESÍDIOS INDÚSTRIAS - PRIVADOS, construídos pela iniciativa privada, no formato de indústria, com produção de natureza econômica, feito qualquer outra empresa industrial. Exemplo: fábricas de roupas, biscoitos, balas, doces, bolas, brinquedos, etc.

OS PRESÍDIOS AGRÍCOLAS – Públicos ou Privados também devem obedecer os mesmos procedimentos dos Presídios industriais, porém, direcionados à produção agrícola evidentemente. Os Públicos produzirão alimentos para a rede pública – Escolas, creches, hospitais, etc., até mesmo para os presídios públicos urbanos. Enquanto os privados dedicarão os fins comerciais lucrativos.

No modelo convencional, segundo as estatísticas, os Estados gastam a quantia aproximada de R$ 800,00, para a manutenção mensal de cada preso. No modelo proposto os presos se mantém pelo regime de trabalho e produção, gerando para os Estados, uma economia altamente significativa.

Antes de tudo, é preciso conscientizar que para se obter resultados satisfatórios na realização de qualquer projeto, por mais simples que seja, primeiramente, é necessário estabelecer regras e critérios de funcionamento.

Por isso, cada espécie de PRESÍDIO deverá contar com instalações adequadas, segurança, programa e atendimento diferenciado, naturalmente, de acordo com a sua respectiva categoria, obedecendo a seguinte ordem:

CLASSIFICAÇÃO SOCIAL:

Primeiro:

PRESÍDIO DE SOCIALIZAÇÃO – Classe “A”

Nos presídios de socialização serão acomodados os presos comuns, classificados como normais – Classe “A”. Neles, dado a condição social e moral de seus hóspedes, exigirão segurança mínima, de natureza administrativa, apenas para manter a ordem, pois se trata de pessoas de boa índole e reputação ilibada, que por algum motivo, impulsionados por momentos de descontrole emocional praticam crimes.

Aqueles que, por exemplo, praticam homicídio simples de caráter privilegiado, anunciado no parágrafo primeiro do Artigo 121, do Código Penal: “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.”

Enfim, atendem às pessoas primárias, sem direito à prisão especial, punidos por homicídio simples, de natureza dolosa ou culposa e muitos outros semelhantes.

Segundo:

DOS PRESÍDIOS DE RECUPERAÇÃO – Classe “B”.

Os presídios de Recuperação receberão os presos mencionados na Classe “B”. Aqueles que mesmo tendo praticado crimes horrendos, de natureza grave ou gravíssima, de alguma forma, despertam a predisposição de reabilitação. É, na verdade um presídio de reabilitação em condição transitória dependendo, evidentemente, do comportamento carcerário do detendo.

A sabedoria popular, através de provérbios, tem nos revelados ensinamentos surpreendentes e deles devem tirar proveito, isto porque, o ser humano é o produto do meio com uma tendência impressionante de aprender as coisas ruins. Por esta razão, para evitar a contaminação dos maus costumes, cada espécie de presos em seu devido lugar, isto porque:

“O bom vinho adicionado, ainda que em pequena quantidade, de vinho ruim vira vinagre”.

“Passarinho que anda com morcego acaba dormindo de cabeça para baixo”

DOS PRESÍDIOS DE RECLUSÃO – Classe “C” – serão os de segurança máxima, preparados para receberem os presos de alta periculosidade, assassinos cruéis, vermes da sociedade, bandidos da pior categoria que carregam no corpo e na alma a índole do crime. Aqueles que até merecem a prisão perpétua, sem privilégios. A eles, se for o caso, dentro do princípio humanitário, poderá até exigir o trabalho pesado.

DA REMUNERAÇÃO DOS DETENTOS.

Os presos operários, em qualquer categoria, serão remunerados por produção (o valor será definido em programa à parte, dentro do modelo adequado) e o produto auferido, pelo menos parte dele, durante o período correspondente a condenação, deverá ser revertido, em forma de indenização, para manutenção das respectivas famílias das vítimas, nos casos de homicídios, e nos crimes contra o patrimônio com ressarcimento dos prejuízos causados aos respectivos proprietários. Os demais casos também serão definidos por programa específico.

DA ASSISTÊNCIA PESSOAL DO PRESO

Todos os presídios, com instalações adequadas, não importando sua categoria, serão assistidos pelo programa de SAÚDE (física e mental); SOCIAL; e assistência JURÍDICA. SAÚDE: para prevenção de doenças, tratamento de pequenas enfermidades, evitando, assim, o desconfortável e perigoso transporte de preso para hospitais, muitas vezes provocados a pretexto de fuga, avaliando as condições físicas e mentais dos detentos, zelando, inclusive, pelas condições de higiene dos ambientes.

SOCIAL: para avaliar a evolução progressiva ou regressiva do comportamento carcerário de cada preso, fornecendo laudo técnico para o Conselho Carcerário Deliberativo.

JURÍDICO: para, nos termos da lei, promover a assistência jurídica dos presos, com revisão de pena, progressão de regime, livramento condicional, enfim, zelar pelos direitos inerentes ao cidadão.

DO CONSELHO CARCERÁRIO DELIBERATIVO

Deverá ser criado um Conselho Carcerário Deliberativo, formado por pessoas capacitadas, com a finalidade específica de acompanhar e avaliar o comportamento dos detentos, em todas as categorias, com poderes para deliberar sobre a transferência de presos de um presídio para outro, em regime interno de progressão ou regressão, com anuência, é claro, do poder judiciário competente.

DAS CADEIAS

As Cadeias Públicas das Delegacias de Polícia, destinadas às prisões temporárias e transitórias, que abrigam presos aguardando julgamento ou julgados à espera de vagas nos presídios, deverão ter pelo menos três (03) CELAS distintas, nos moldes dos presídios, ou sejam: CELAS para os “presos normais” – Classe “A” – detidos como suspeitos ou mesmo os condenados por homicídio simples. Para “os diferentes” – Classe “B” – presos relativamente problemáticos, porém, com possibilidade de recuperação. E finalmente para “os anormais” – Classe “C” – os bandidos altamente perigosos.

As referidas Cadeias, além das acomodações acima anunciadas, deverão oferecer instalações especiais e albergues.

DAS UNIDADES DE MENORES – FEBEM

As unidades que abrigam menores infratores, necessariamente, devem ser moldadas no mesmo formato dos presídios, em pequenas unidades distintas, separadas por grau de periculosidade, para que os bons não sejam contaminados pelos maus.

ESCOLA PROFISSIONALIZANTE

As unidades para menores infratores deverão ser estruturadas no formato Escola Profissionalizante, em atividades diversas, conquanto que sejam dedicadas à EDUCAÇÃO e ao trabalho produtivo remunerado, evitando a ociosidade.

MÓDULO 04

DA URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS

No dizer da Enciclopédia Barsa FAVELA é:

“o conjunto de habitações pobres e sem recursos sanitários, em geral localizadas nas encostas dos morros, onde vivem as populações mais pobres. Termo derivado de um bairro do Rio de Janeiro no fim do século XIX.”

As favelas, nos últimos anos, desencadearam crescimento desordenado e assustador, em quantidade numérica e populacional e, por serem formadas de população carente e dependente, passam a ser alvo dos bandidos, tornando-se verdadeiros redutos da marginalidade, muito embora, nelas existem muitos moradores dignos, sérios e honestos, porém, reféns do próprio destino. A formação física e geográfica das favelas, quase sempre estendidas sobre os morros, obsta o trabalho da polícia. A falta de saneamento básico, os cubículos, a sujeira, becos, vielas e trincheiras, em forma de labirinto, favorecem as ações dos delinquentes, muitas vezes proporcionando fugas espetaculares, além de oferecê-los esconderijos praticamente imperceptíveis. Para acabar com esses habitáculos naturais dos bandidos, conhecidos como trincheiras e esconderijos, é preciso urgentemente iniciar um processo de urbanização das favelas. A urbanização abrange uma série de técnicas cientificamente estudadas, de construção, reforma, melhoramento, até embelezamento. Constitui um conjunto de providências planejadas, devidamente concatenadas, tomadas com o propósito de organizar racional e modelarmente o meio ambiente urbano. Atende, simultaneamente, o aspecto de higiene, bem-estar social e conforto, serviço público e outros, com o fim de garantir aos habitantes as mais condignas condições de existência humana. O crescimento das favelas não pode ser deixado ao jogo de forças livres, que leva, comprovadamente, ao caos total. Na realidade, as grandes cidades, desorganizadas e tumultuadas, sem planejamento urbanístico, aparecem as manchas negras nos bairros acentuadamente subequipados, que constituem algo diametralmente oposto às modernas exigências de urbanização.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a situação é mais complicada em virtude das favelas, pelo menos algumas delas, estarem localizadas muito próximas aos centros urbanos. O plano de organização da cidade do Rio de Janeiro, de autoria do urbanista grego Doxíades, há anos interrompido, é uma das primeiras tentativas de reorganização planejada dessa cidade, que apresenta, sob esse ângulo, problemas particulares aflitivos, certamente, pelo abandono do projeto.

A urbanização das favelas, na minha modesta percepção, é condição imprescindível no combate à violência, especialmente o tráfico de drogas. As favelas, com suas trincheiras e malocas, garantem aos traficantes e outras espécies de criminosos a hospedagem segura.

Declinando o mais profundo respeito sobre a raça humana, porém, no mundo do crime, o ser humano literalmente desfigurado, revela seu lado canino, comparado aos vermes e os insetos da pior qualidade.

Por esse prisma, ressalta-se, a título de ilustração, com o devido respeito, a seguinte comparação:

“um bairro nobre formado por belas e luxuosas casas, bem cuidadas e protegidas, em todos os aspectos, se uma dessas casas confrontar-se com um terreno baldio, depósito de entulhos e dejetos, ambiente propício para procriação de ratos e insetos; essa casas, infalivelmente, em pouco tempo, serão visitadas e perturbadas por esses vizinhos inconvenientes”.

Quando isso acontece, a única maneira de afastar e se livrar dos indesejáveis vizinhos é, sem dúvida, a limpeza do terreno ou a urbanização do local.

Assim, também, acontecem com as pessoas indesejáveis, os parasitas e “maloqueiros”. Para desalojá-los é preciso, antes de qualquer outra medida, providenciar a limpeza e a urbanização da área afetada.

Na real verdade, a tarefa não é fácil de ser cumprida. Para executá-la, totalmente, exige tempo, esforço, vontade política, determinação e principalmente disponibilidade de recurso financeiro.

Acredito que os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que dispõem dos melhores resultados financeiros da federação e talvez os mais castigados pela violência, sejam os primeiros a analisarem os pontos moldados no presente projeto, para acolherem, de imediato, pelo menos, os programas dedicados aos PRESÍDIOS e à Moradia dos Policiais.

Finalizando este trabalho, é mister salientar, com pureza de alma, que o meu propósito não é percorrer os caminhos do sensacionalismo, muito pelo contrário, minha visão tem vertente tão somente para contribuir com a formação moral da sociedade da qual faço parte.

Se, de certa feita, o meu escrito for considerado mera revelação de um sonhador, perdoam-me, mas, se minhas convicções indicarem para o rumo da razão, ficarei eternamente gratificado.

Porteirinha, MG, 15 de maio de 2009.

José Oliveira Sobrinho Autor

• Formado em Direito, em 1975, pela Faculdade de Direito da Fundação Norte Mineira de Ensino Superior- atualmente – UNIMONTES. Montes Claros – MG.

• Pós Graduado, em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Fundação Educacional Monsenhor Messias - Sete Lagoas - MG.

O Projeto TOLERÂNCIA ZERO, basicamente, é constituído por quatro Módulos distintos, sendo eles: Módulo 01. - Moradia apropriada e ambiente adequado de trabalho aos policiais; Módulo 02. – Cadastro Geral Integrado de pessoas físicas e jurídicas, separando as boas das ruins; Módulo 03. – Trata-se objetivamente do funcionamento do Sistema Prisional, ou seja, Presídios, Cadeias e Unidades para menores infratores; e finalmente o Módulo 04.–Cuida especificamente da Urbanização das Favelas.

Dependerá principalmente da estrutura física do Estado; trabalho conjunto das polícias Civil e Militar; e apoio da sociedade.

Ainda não foram utilizados equipamentos, mas, para implantá-lo é necessário recursos financeiros e vontade política

Quando implantado será de prática fixa. Porém, para implantá-lo toltamente exigirá infra-estrutura e instações de custos consideravelmente altos.

Progrma a ser executado através do Estado com parceria de iniciativa privada.

O programa é muito complexo e dividido em módulos. No conceito orçamento cada módulo exige estudo técnico distinto de acordo a conveniência dos executores. Porém, por se tratar de programa voltado a vida humana não se deve olhar custos e sim resultados.

Dado a complexibilidade das estrutruras físicas, não posso indicar recurso.