Instituto / Prêmio Innovare

PRÁTICA QUE VISA ESTABELECER PRAZO DE ATÉ NO MÁXIMO 04 MESES PARA O TRÂMITE PROCESSUAL DE FEITOS CÍVEIS ORDINÁRIOS NO JECIV

RAPIDEZ NO TRÂMITE PROCESSUAL, RÁPIDA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS, RESGATE DA CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA, AUMENTO DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO JURISDICIONADO COM O SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO

HÁ APROXIMADAMENTE 120 DIAS.

o "GARGALO" EXISTENTE NA ELABORAÇÃO DAS SENTENÇAS E NA INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO TEOR DAS MESMAS

A FIXAÇÃO DE DATA PARA CONHECIMENTO DA DECISÃO FINAL, CIRCUNSTÂNCIA QUE, RECONHECIDAMENTE, AGRADA AO JURISDICIONADO.

QUANDO DO AFORAMENTO DA INICIAL OU REDUÇÃO A TERMO DA RCLAMAÇÃO ORAL, PROCEDE-SE AO DESPACHO INICIAL DE IMEDIATO, COM A DETERMINAÇÃO PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO VIA POSTAL DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA 02 MESES DEPOIS. ALCANÇADA A DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NÃO OCORRENDO ACORDO, PASSO AO EXAME DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES E, DE LOGO, INSIRO MANIFESTAÇÃO NO TERMO DE AUDIÊNCIA QUANTO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CASO SEJA O CASO AS PARTES JÁ SAEM INTIMADAS PARA LEITURA DA SENTENÇA EM ATÉ 03 DIAS ÚTEIS ( O QUE SIGINIFICA TRÂMITE PROCESSUAL DE 02 MESES) OU ENTÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM ATÉ DOIS MESES DEPOIS, APÓS A QUAL A SENTENÇA SERÁ PROFERIDA DE LOGO, NO PRÓPRIO TERMO DE AUDIÊNCIA, PUBLICADA NO MESMO ATO, O QUE APONTA PARA TRÂMITE PROCESSUAL DE 4 MESES.

EVENTUAIS ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR PARTE DE ALGUNS ADVOGADOS DAS PARTES DEMANDADAS E NO QUE SE REFERE À FIGURA DO JUIZ UM MAIOR ESFORÇO E DISPOSIÇÃO PARA PROFERIR DECISÕES OBJETIVAS E CONCISAS, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS, A PAR DE OUTROS TRABALHOS QUE ESTEJA EXECUTANDO CONCOMITANTEMENT

OBVIAMENTE A RAPIDEZ NO TRÂMITE PROCESSUAL E NO DESLINDE DOS FEITOS, FAZENDO COM QUE OS PROCESSOS ESCOEM MAIS RAPIDAMENTE

MUDANÇA NOS TERMOS DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA OS FINS DE DEIXAR CONSIGNADA A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ INTIMADAS AS PARTES

MUDANÇA NOS TERMOS DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA CONTER AS SETENÇAS DE MÉRITO PROFERIDAS APÓS A COLETA DA PROVA

UM JUIZ, UM CONCILIADOR, A EQUIPE DA SECRETARIA DE VARA, SENDO QUE UMA VEZ ACERTADOS OS TERMOS DO TRABAHLHO, FOI FEITA UMA REUNIÃO PARA ACERTAR A SINTONIA DAS TAREFAS DE SEPARAÇÃO DIÁRIA DOS PROCESSOS PARA AUDIÊNCIA PELA SECRETARIA, CONDUÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PELO CONCILIADOR E DAS DEMAIS AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS PELO JUIZ, SIMULTÂNEAMENTE

COMPUTADORES NAS SALAS DE AUDIÊNCIA, COM CD DE JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO E DOUTRINA, PARA AUXILIAR NA TAREFA DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES.

A PRÁTICA É FIXA.

A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA É A UMA SALA DE CONCILIAÇÃO E A DE UMA SALA DE AUDIÊNCIA PARA O JUIZ, DE PREFERÊNCIA, COM COMUNICAÇÃO INTERNA PARA FÁCIL COMUNICAÇÃO E DESLOCAMENTO

NÃO

NÃO

NÃO