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Título Vara Qualidade Total
Autor Marcelo Segal
Rio de Janeiro - RJ Edição III - 2006
Deferida Juiz Individual
  • Identificação da prática
    • Descrição resumida?

      A sociedade, que tradicionalmente valorizava a erudição dos juízes, agora deles exige capacidade de gestão, comando e liderança, transformando insumos (materiais e servidores) em produtos (decisões em tempo socialmente aceitável). Para tanto, urge transformar a Vara numa ilha de qualidade, o que pode ser alcançado com a certificação ISO 9001/2000, tal qual ocorreu com a 26ª Vara do Rio.

  • Benefícios específicos da prática
    • Benefícios específicos da prática?

      A certificação visa a qualidade, e para tanto há treinamento dos servidores, consicentizando-os da sua importância e valor no sistema gerencial e para os usuários, fixação de metas a serem alcançadas e acompanhamento periódico do desempenho da Vara. Efetuam-se ainda reuniões periódicas de todos os servidores, visando diagnosticar problemas e sugerir modificações de otimização. São ainda analisadas as pesquisas de opinião e satisfação dos usuários.

  • Detalhamento da Prática
    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento??

      O processo começou em setembro de 2005 e culminou com a auditoria de certificação, ocorrida em março de 2006, na qual foi constatado que a Vara possui mecanismo eficiente e mensurável de gestão, habilitada, pois, a receber a certificação internacional. Ainda assim, esse é apenas o princípio (e não fim) das inúmeras possibilidade que o sistema pode proporcionar.

    • O que deu ensejo à criação da prática? Qual problema da vara/Tribunal precisava ser corrigido??

      A prática teve início através de convite feito pelo Presidente do Tribunal, que se dispôs a dar o suporte necessário para que a certificação, algo inédito em uma Vara do Trabalho, fosse alcançada. Compreensivelmente havia a intuição de que isso redundaria em benefício direto para os usuários do Poder Judiciário Trabalhista.
      Não havia um problema específico a ser sanado, mas durante o processo foram ensinadas técnicas de gestão, monitoramento e eficácia até então desconhecidos por nós, na medida em que foram transmitidas por técnicos em administração. Com as medições e análises numéricas, foram detectados os pontos de estrangulamento da Vara e os procedimentos administrativos passaram a fluir de forma mais adequada.

    • Qual a principal inovação da sua prática??

      O resultado, que mescla qualidade e rapidez. Atualmente as sentenças são proferidas em 35 dias do ajuizamento da demanda, os despachos são proferidos em 3 dias da distribuição da petição e cumpridas com brevidade. Todos os demais setores estão em dia com suas obrigações e isso cria um clima de muito incentivo entre os servidores, o que acaba gerando maior produtividade e superação dos eventuais problemas.

    • Explique o processo de implementação da prática?

      Tivemos uma assessoria especializada que, inicialmente, determinou a realização de inventário dos autos dos processos - para quantificar os fisicamente os feitos a serem administrados e sua atual fase (conhecimento ou execução). Tal se justificou porque não se administra aquilo que não se conhece em números reais. Aliás, a diferença entre a quantidade de processos imaginados e a real foi surpreendente. Paralelamente, todos os servidores foram treinados, na medida em que houve uma padronização de procedimentos visando a otimização do serviço. Ato contínuo, foram fixadas metas de melhoria dos prazos e condições vigentes, que foram previamente medidos. A quantidade de pessoas atendidas no balcão foi medida. Os usuários do sistema foram ouvidos através de 2 pesquisas - uma de satisfação e outra de opinião. As pesquisas foram analisadas, classificadas, estudadas e implementadas, quando possível e viável, buscando-se também ouvir das bases (advogados e usuários) os problemas por eles percebidos.

    • Quais as dificuldades encontradas??

      Não ocorreram contratempos. Todos os servidores estavam cientes e dispostos a enfrentar o inédito desafio. As partes e advogados mostraram-se inclinados a colaborar, pois perceberam a utilidade do projeto. O único receio foi o estigma, pois se a Vara efetivamente conquistasse a certificação (o que de fato sucedeu), então provavelmente os usuários não tolerariam o menor problema ou deslize.

    • Quais os fatores de sucesso da prática??

      Os servidores (sem eles nada ocorreria), a determinação da administração do Tribunal em apoiar esse objetivo e a vontade de resgatar a credibilidade Justiça do país - e, convenhamos, o povo não está satisfeito com o Poder Judiciário (e com razão). O juiz também deu uma ajudinha com seu trabalho.

    • Outras Observações?

      Para diminuir o fluxo de pessoas no balcão e aumentar a qualidade do atendimento, pesquisamos os motivos pelos quais elas se deslocavam até a Secretaria da Vara e, dentro do possível, encontramos caminhos para que o objetivo fosse alcançado sem necessidade de deslocamento das pessoas, economizando-lhes tempo e recurso financeiro.
      Por exemplo, muitos iam para obter cópia de atas e sentenças. Ambas passaram a ser disponibilizadas pela internet. Outros tantos iam para receber acordos. Determinei que o pagamento fosse feito mediante crédito na conta do empregado ou, em não possuindo, no escritório do seu advogado.
      Com isso o fluxo no balcão da Secretaria diminuiu sensivelmente, permitindo melhor atendimento aos demais, além de reduzir a quantidade de pessoas circulando no fórum, com menor gasto de energia (elevadores, ar-condicionado), menor problema de segurança e outros pontos positivos.

  • Bases para Execução da Prática
    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática?
      1. setembro de 2005
      2. Inventário, padronização dos procedimentos, treinamento, fixação de metas a serem alcançadas, pesquisa de satisfação e opinião.
      3. Inventário: 5 dias úteis; treinamento: 3 meses; fixação de metas: 30 dias; quantificação das pessoas atendidas: 14 dias; padronização dos procedimentos: 60 dias; pesquisa de satisfação e opinião: 90 dias descontínuos.
  • Recursos envolvidos na prática
    • Equipe?

      9 servidores, 2 coordenadores e 5 pessoas de apoio.
      Os coordenadores fixaram, juntamente com o magistrado, a estratégia de atuação e filosofia que permearia o projeto; a equipe foi treinada em cursos, sendo cada qual voltado para a tarefa desenvolvida pelo servidor, que aprendeu o modo mais eficiente e eficaz de realizar sua atividade, além de ser conscientizado de sua importância dentro de um sistema de atendimento com qualidade aos usuários.

    • Equipamentos / Sistemas?

      Treinamento em sala de aula, com quadro negro, apostilas e datashow. Pesquisa de satisfação e opinião através de cédulas com perguntas e urna. Demais itens através de apostilas e reunião de grupos de trabalho.

    • Infraestrutura?
      1. Fixa
      2. Deve ser aproveitado a estrutura física que a Vara possui, mas para tanto deve ser priorizado o bem-estar do servidor, para que sua produtividade aumente mercê de um bom ambiente de trabalho. Logo, é possível e salutar que algumas modificações estruturais sejam realizadas (especialmente investimento em ergonomia e tecnologia).
    • Parceria?

      Sim. Os da Fundação Getúlio Vargas e do Banco do Brasil.

    • Orçamento?

      Uma vez que houve realização de convênio, não existiu custo para o Tribunal, já que o valor foi integralmente subsidiado pelo Banco do Brasil.

    • Outros recursos?