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Título VOTO, QUESTÃO DE CIDADANIA
Autor Dr. Luciano Tonet (Promotor de Justiça de Graça-CE), Evilásio Aguiar (Oficial de Promotoria) Ana Batista Rodrigues (Diretora da Escola Raimundo da Cunha Brito).
Graça - CE Edição IV - 2007
Deferida Ministério Público
  • Identificação da prática
    • Descrição resumida?

      O projeto desenvolve, entre os jovens estudantes e suas famílias, a consciência crítica e cidadã necessária à prática e perfeito exercício da democracia.

  • Benefícios específicos para a segurança pública
    • Benefícios especificos para a segurança pública?

      O Município de Graça, no Estado do Ceará, assim como tantos outros municípios brasileiros, já foi e é palco de variadas disputas entre grupos políticos antagônicos, resultando em diversos crimes eleitorais e comuns. Assim, tratando da questão da corrupção, da compra e venda de votos e suas consequências para a sociedade, o projeto trouxe essas temáticas para o campo educativo, nas escolas, nas salas de aula, debatendo com os jovens e suas famílias. O desenvolvimento do projeto em praticamente todas as escolas alcançou uma melhor conscientização. O período eleitoral transcorreu sem transtornos e nenhum registro de ocorrências policiais, em clima de pacifismo. Outrossim, esse debate deixou bem claro que a corrupção exaure os recursos da segurança pública, da saúde e da educação para uso indevido, também, em períodos eleitorais, dificultando a prestação desses serviços à sociedade.

  • Detalhamento da Prática
    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento??

      O projeto foi iniciado e executado no período eletivo de 2006, mais precisamente nos meses de agosto, setembro e outubro, mas continua sendo executado, inclusive nos dias de hoje.

    • Explique porque sua prática é considerada pacificadora para a sociedade?

      Porque produz todo um trabalho de conscientização e reflexão, além da adoção de novas posturas. O projeto trouxe o debate político de forma simples e interessante para o seio das famílias, que são os baluartes da sociedade. A partir da capacidade de mobilização dos alunos, professores e comunidade em geral, alcançou-se mais que o desejado, o projeto revelou talentos.

    • Qual a principal inovação da sua prática??

      Debater o assunto "eleições" a partir das perspectivas dos alunos e alunas em todas as escolas do município. Os próprios estudantes elencaram suas principais dúvidas e criaram formas diversas de abordagem, como o teatro, a música.

    • Explique o processo de implementação da prática?

      O Projeto "Eleitor do Futuro" do TSE foi a fonte inspiradora inicial. A operação "Eleições Limpas" que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desenvolveu no ano de 2006, foi, também, preponderante para a idealização das ações específicas para o município de Graça, no Ceará, já que este possui suas peculiaridades. Assim, iniciamos nossas ações com palestras nas escolas, sempre utilizando urnas eletrônicas, cedidas pelo Cartório Eleitoral da Comarca de Mucambo, zona eleitoral a que pertence este município. Após as palestras os alunos praticaram a cidadania, simulando o voto nas urnas disponibilizadas. A partir das palestras, idealizamos, em parceria com a direção da Escola Raimundo da Cunha Brito, uma peça teatral, fato que deu maior notoriedade ao projeto, pois despertou o interesse e a participação das famílias e das demais escolas do município que, com prazer solicitaram, a apresentação da peça em suas respectivas comunidades. Um dos alunos da Escola Raimundo da Cunha Brito, transformou a peça teatral em história em quadrinhos. Mandamos exemplares da história em quadrinhos para a AMB,para que se possível, fosse divulgada para um maior número de pessoas, mas não obtemos respostas. Os professores desenvolveram diversos subprojetos sobre o tema, como concursos de redações, poesias e outros. Por ocasião das palestras e apresentação da peça teatral, distribuimos também em todas as escolas,exemplares da cartilha "Eleições Limpas" doadas pela AMB e de autoria do escritor Ziraldo, publicada pela editora Globo. Mais de mil exemplares foram distribuídos. Solicitamos, também, da AMB, spots (pequenas vinhetas para divulgação em rádios) e encaminhamos a Rádio Comunitária N. S. das Graças, para fins de divulgação. Estes spots, somados às outras ações, além de várias entrevistas na rádio local, fortaleceram mais ainda as idéias e objetivos do projeto. Desta forma, o projeto alcançou repercussão regional e estadual, com reportagens publicadas em jornais de circulação municipal, regional, estadual e nacional.

    • Quais as dificuldades encontradas??

      Mobilizar os diversos setores da sociedade, forte cultura de disputas eleitorais entre famílias tradicionais e, a existência da compra de votos, bastante presente no município.

    • Quais os fatores de sucesso da prática??

      Primeiro, o fator social. Pessoas de diversos níveis sociais se engajaram e foram atingidas pelo projeto. Segundo, o público alvo foi ampliado por iniciativa dos alunos, que trouxeram suas famílias para verem o desenvolvimento do projeto nas escolas. Além disso houve da parte da população uma reflexão sobre a compra de votos e o fato de serem colocados no poder pessoas sem compromisso.

    • Outras Observações?
  • Bases para Execução da Prática
    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática?

      Julho de 2006: Com o início da campanha partidária, a Promotoria começou a idealizar o projeto; Agosto de 2006: Fizemos contato com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para adquirir spots educativos para divulgação em rádios e para aquisição de apostilas educativas para distribuição em escolas, idealização da Peça Teatral "Voto, questão de cidadania", juntamente com a direção e corpo docente da Escola Estadual Raimundo da Cunha Brito; Setembro de 2006: Palestras nas escolas municipais e estaduais de Graça-CE, entrevistas na Rádio Nossa Senhora das Graças, início das apresentações da peça teatral "Voto, questão de cidadania" nas escolas do município, realização de concursos escolares de redação, música, poesias, paródias e demais representações artísticas sobre o tema "Eleições e Cidadania", nas escolas; Outubro de 2006: Continuação das apresentações da peça teatral, continuação da distribuição das apostilas; Após o período das eleições, a Escola Estadual Raimundo da Cunha Brito, algumas escolas municipais e outros setores da sociedade ficaram responsáveis por dar continuidade ao projeto.

  • Recursos envolvidos na prática
    • Equipe?

      10 pessoas. São elas: Promotoria de Graça (3 pessoas): Dr. Luciano Tonet (Promotor de Justiça e idealizador do Projeto), Evilásio Aguiar (Técnico Ministerial e coordenador operacional) e Emiliana Azevedo Silva(Agente Administrativa e assistente de promoção do projeto). Conselho Tutelar (3 pessoas): Cassiana Castro (divulgadora e organizadora de palestras), Margarida Cordeiro(ídem), Pedro Silveira(Ídem); Escola Estadual Raimundo Cunha Brito (3 pessoas): Sra. Ana Batista Rodrigues(Diretora da escola e có-idealizadora), Sra. Maria Elineuza Ferreira Marques (có-idealizadora da peça teatral) e demais professores(responsável pelos concursos de redação, poesia e literatura em quadrinhos); Secretária Municipal de Educação (1 pessoa): Sr. José Benjamim das Flores (apoio lojístico, carros de som, transporte escolar). Neto Neri (responsável pelo som).

    • Equipamentos / Sistemas?

      Foram utilizados sons volantes para convites e divulgação das palestras, a estrutura das escolas (pátios, salas de aulas, retroprojetores e etc), computadores da Promotoria, apostilas da AMB.

    • Infraestrutura?

      A infra-estutura das escolas (salas de aulas, quadras esportivas, pátios escolares, som, microfones, etc) para palestras e apresentações da peça teatral "Voto, questão de cidadania", os salões de reuniões das associações comunitárias para palestras, carros de som cedidos por comerciantes, transporte escolar municipal.

    • Parceria?

      Conselho Tutelar, divulgadores e organizadores de algumas palestras e distribuição das cartilhas e apostilas do projeto; Guarda Municipal, apoio e organização dos ambientes de apresentação da peça e das palestras; Secretaria de Educação Municipal, que nos cedeu transporte escolar para deslocamento para palestras em zonas distantes, escolas da zona rural; Escola Raimundo da Cunha Brito, envolveu o corpo docente e discente na elaboração das práticas e etapas do projeto.

    • Orçamento?

      R$ 300,00 (trezentos reais): serviços de filmagens, fotografias e serviços de som.

    • Outros recursos?