CNJ leva ao Brasil projeto do TJ do Rio premiado em 2008 pelo Innovare
Prática concede “ajuda de custos” aos peritos judiciais que atuam em processos com gratuidade de justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conseguiu implantar com sucesso uma prática que ganhou reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça, que decidiu levá-la aos tribunais de todo o Brasil a partir de novembro. A prática, vencedora do V Prêmio Innovare, adotada no Judiciário do Rio de Janeiro desde 2006, agilizou processos gratuitos que dependiam da realização da prova pericial graças a concessão de uma “ajuda de custos”, utilizando recursos do Fundo Especial do TJ, aos peritos judiciais, que antes tinham que arcar com todas as despesas, tais como deslocamento, alimentação, cópias, fotografias, entre outras, para a realização de seus laudos periciais. O projeto ganhou notoriedade e está propiciando estudos em parceria com o CNJ.
Com a criação da prática é possível realizar até 950 perícias mensais, possibilitando desafogar mais de 11 mil processos/ano que dependem da realização da prova pericial gratuita para sua continuidade. Processos que antes levavam anos para serem resolvidos já são finalizados em tempo reduzidíssimo. Este ano, o VI Prêmio Innovare, o mais importante da Justiça Nacional, que acontecerá no dia 17 de dezembro, no STF, em Brasília, identificará práticas que estejam modernizando a Justiça Brasileira.
