27/11/2020 - 14h48 Notícia

Campanha usa líderes negros e indígenas para combater o racismo estrutural no Ceará

O Projeto tem como objetivo desconstruir narrativas que apregoam a inexistência de negros e indígenas no Ceará

Zumbi de Palmares, Dragão do Mar, Preta Simoa, Mãe Menininha do Gantois, Cacique Daniel do povo Pitaguary de Maracanaú. Esses são alguns dos personagens que voltaram à vida na Campanha Ceará Sem Racismo – Respeite Minha História, Respeite Minha Diversidade. O trabalho, desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, percorre o interior para combater o racismo estrutural.

 

A iniciativa é finalista da Categoria Justiça e Cidadania da 17ª. edição do Prêmio Innovare. A premiação destaca as boas práticas da área jurídica, idealizadas em realizadas por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira, facilitando o acesso da população ao atendimento.

“A campanha faz o resgate da população local, de baluartes da população local, líderes negros e indígenas e, a partir disso, trata e apresenta a questão do racismo estrutural em diversas cidades do interior do Ceará. Até março de 2020, eles já tinham conseguido passar além de Fortaleza por mais 12 cidades do interior”, destacou o juiz Iberê Dias, que defendeu a prática durante a reunião da Comissão Julgadora do Innovare. “O racismo é um problema severo que vem se agravando mundialmente, como pode ser visto com o movimento Black Lives Matter”, ressaltou.

Inscrito no Innovare pela secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, a ação é coordenada pela coordenadora especial de Políticas Públicas para a Igualdade Racial, Maria Zelma de Araújo Madeira. O desenvolvimento acontece pelo esforço conjunto entre o Governo do Estado do Ceará.

 

Trabalho tem relação direta com a história do Ceará

 

Lançada em novembro de 2019, em uma ação conjunta do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Instituto Iracema, a campanha tem o propósito de chamar a todos para superação das diversas formas de discriminação racial. “O objetivo é o de eliminar as desigualdades que atingem grupos que convivem com a naturalização das opressões, violências e invisibilidade de sua história, como a população negra, indígenas, quilombolas, povos de terreiro e ciganos”, explica Maria Zelma.

 

Para acionar a memória e valorizar o pertencimento, estão estampadas no material da campanha imagens de heróis do Brasil e do Ceará que contribuíram com a Nação e com o Estado, simbolizando resistência e representação identitária. São relembradas personalidades que lutaram pela abolição da escravatura, como o Dragão do Mar e a Preta Simoa, da região do Cariri. Representando os povos indígenas está o Cacique Daniel, do povo Pitaguary. Os aspectos históricos e culturais colaboram, possibilitando diversas formas de intervir nas ideologias e nos posicionamentos das pessoas, das instituições sociais e, de modo geral, nas relações sociais.

 

O Projeto busca sensibilizar os gestores municipais para combater o racismo institucional nas estruturas municipais, promover a necessidade de denunciar o crime de racismo e a importância de combater práticas racistas entre crianças e adolescentes nas escolas.

 

Como funciona a Campanha Ceará Sem Racismo?

 

A execução foi realizada pela Coordenadoria Especial de Políticas para a Igualdade Racial (Ceppir/SPS), por meio de uma jornada de divulgação do tema nas regiões do Estado. As ações dialogam sobre as consequências do racismo estrutural. Durante o trabalho são apresentados canais de denúncias e destacada a necessidade do envolvimento das instituições públicas e privadas, dos gestores das políticas e dos agentes públicos na prestação dos serviços que possam garantir a visibilidade, participação, identidade cultural e respeito às tradições religiosas.

 

“A perspectiva é de fortalecer vinculações com o público-alvo, quando se aproxima dos “heróis de verdade”, numa linguagem popular, pois todos os personagens utilizados no material de divulgação são figuras importantes para os movimentos antirracistas, e ativistas em defesa dos direitos da população negra, dos indígenas, dos povos de terreiros, dos ciganos e dos quilombolas”, conta Socorro França, destacando a originalidade do trabalho. “Até o momento não se identificou nenhum tipo de campanha com essa direção em outros estados ou regiões, sendo o Estado do Ceará pioneiro na utilização dessas imagens de personalidades locais”.

 

O trabalho está em sintonia com a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024) proclamada pela Assembleia Geral da ONU, cujo tema é “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”. Em cada evento de lançamento do projeto, a equipe realizou debates, distribuiu material gráfico e provocou reflexões sobre as relações raciais e os diferentes grupos étnicos presentes no Ceará. A Campanha também promoveu a divulgação dos dados de desigualdades sócio raciais e as possíveis conquistas efetivadas no âmbito das políticas sociais setoriais e das políticas de promoção da igualdade racial. Por fim, com a utilização de uma didática contextualizada, foram apresentadas as diversas expressões do racismo e a pluralidade de iniciativas que podem ser tomadas para combatê-lo.

 

Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas desenvolvidas voluntariamente que trazem soluções inovadoras, ampliam a proximidade entre instituições jurídicas e a população e contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira. Ao todo, já foram premiadas 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare.

Em sua 17ª. edição, o Innovare já premiou duas práticas, na nova Categoria CNJ/Gestão Judiciária e na categoria Destaque, com o tema “Defesa da Liberdade”. Também foram escolhidas, durante a reunião da Comissão Julgadora, outras 12 práticas que disputam a premiação em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O resultado final e os prêmios serão entregues durante cerimônia on-line no próximo dia 01 de dezembro, transmitida pelo canal do Innovare no YouTube (https://www.youtube.com/c/premioinnovarecanal).

O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.

 

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