19/03/2019 - 15h05 Notícia

Cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será nesta quinta, 21 de março

Premiação jurídica está com inscrições abertas para sua 16ª edição em 2019

O Prêmio Innovare lança nesta quinta-feira, dia 21, às 11 horas, a sua 16ª edição, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema é livre para todas as categorias, mas este ano haverá um Prêmio Destaque para a prática que tiver como principal objetivo a “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”. Podem concorrer trabalhos que já estejam em prática em todos os estados do país e que tenham resultados positivos para o aprimoramento do sistema de justiça. As inscrições estão abertas até o dia 25 de abril.

Entre as presenças confirmadas para o evento estão os ministros Luiz Fux, Cármem Lúcia e Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros do STJ; membros do Conselho Superior Innovare, como os ministros Carlos Ayres Britto e Dias Toffoli, presidente do STF; a Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj e os diretores do Instituto Innovare, Sérgio Renault, Pedro Freitas e Antônio Cláudio Ferreira Netto, entre outras autoridades. A escolha do tema para o Prêmio Destaque foi um grande consenso entre a Diretoria, Conselho Superior Innovare e a presidência do Supremo Tribunal Federal, lembrando os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, comemorados em 10 de dezembro de 2018. “Este documento inspirou muitas constituições no mundo, inclusive a brasileira. O tema Direitos Humanos, além de atual, é um tema universal e muito caro à sociedade, razão pela qual o Innovare optou por homenageá-lo durante o ano de 2019”, justificou o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault.

Duas iniciativas relacionadas ao tema Promoção dos Direitos Humanos já foram premiadas pelo Innovare. Em 2017, os direitos indígenas foram destaque em um trabalho desenvolvido pelos defensores Johny Fernandes Giffoni e Juliana Andrea Oliveira, da Defensoria Pública do Pará. No ano passado, o Innovare premiou a RondaDH, relacionada aos direitos dos moradores de rua, desenvolvida pelos defensores Carla Beatriz Nunes Maia e Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira, num trabalho conjunto entre as defensorias públicas da União e do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o tema vem sendo tratado e destacado em outras iniciativas, como se pode constatar em pesquisas no banco de dados do Innovare.

Inscrições já estão abertas

Para se inscrever no Innovare é preciso que a iniciativa esteja em funcionamento e já tenha, comprovadamente, resultados positivos. Todos os trabalhos são visitados por consultores especializados do Innovare, que avaliam a prática pelos critérios de eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade (características que permitam sua replicação em outras regiões), alcance social e que tragam satisfação ao usuário final. Também observamos a abrangência territorial, ou seja, a capacidade de expansão geográfica da prática.

Podem concorrer ao Prêmio profissionais do meio jurídico em geral nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.  Na categoria Justiça e Cidadania podem participar profissionais de todas as áreas do conhecimento, desde que tenham práticas relacionadas ao aprimoramento e administração do sistema de justiça e dos serviços prestados por este sistema à população.

Os interessados devem entrar no site e acessar o link que está na capa. Depois de realizar o cadastro, é preciso responder as perguntas do formulário, detalhando as informações sobre a iniciativa. As inscrições no Prêmio Innovare vão de 27 de fevereiro até às 18h do dia 25 de abril de 2019.

Desde sua criação, o Prêmio Innovare já recebeu mais de 6.900 trabalhos e premiou, homenageou e destacou 213 práticas que têm como objetivo principal aprimorar a Justiça e torná-la mais rápida, acessível e eficiente para a população. Todas estas propostas estão disponíveis no banco de práticas do Innovare, que pode ser consultado no site do Instituto, clicando na guia “Premiação”. Na barra de busca, localizada no topo do site, a pesquisa pode ser feita por palavra-chave, edição do Prêmio, categoria, Estado e situação da prática. Acesse gratuitamente pelo www.premioinnovare.com.br.

Sobre o Prêmio Innovare

Imagine um prêmio capaz de reconhecer iniciativas que colaboram para aprimorar o sistema de Justiça brasileiro, reunindo informações sobre trabalhos realizados em todos os estados do país e no Distrito Federal. Agora imagine se, além de tudo isso, as práticas fossem visitadas por consultores especializados, que comprovassem a eficácia, e se elas pudessem ser acessadas gratuitamente pela internet, com informações suficientes para que fossem reproduzidas em qualquer lugar do país. Esse é o trabalho que o Prêmio Innovare vem desenvolvendo desde 2004, destacando anualmente as melhores iniciativas do Sistema Judiciário e organizando todas elas em uma plataforma de consulta online, para que o público interessado saiba mais sobre como levar estas boas experiências à sua região.

Criado em 2004, o Prêmio Innovare nasceu no Ministério da Justiça, na gestão do então ministro Márcio Thomaz Bastos, quando o atual diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, era secretário da Reforma do Judiciário. Na época, o então ministro empunhou a bandeira da reforma como uma prioridade política e foi um dos maiores defensores da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo intensas negociações junto a entidades da magistratura e do Congresso Nacional.

No ano de 2009 foi criado o Instituto Innovare e, ao longo do tempo, mais instituições uniram-se à causa. Hoje, são parceiros institucionais do Prêmio Innovare a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, com o apoio do Grupo Globo.

Fazem parte da Diretoria do Innovare, ao lado de Sérgio Renault, os advogados Pedro Freitas e Antônio Claudio Ferreira Neto. O Conselho Superior do Innovare é presidido pelo ministro Carlos Ayres Britto.

 

Mais informações:

Márcia Miranda

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55 21 99618-5751