08/07/2019 - 13h14 Notícia

Termo de cooperação entre a Advocacia-Geral da União e Instituto Innovare estimulará ações conjuntas para aprimorar a prática jurídica e acesso à Justiça

Acordo foi celebrado na terça-feira, 02 de julho, em Brasília

Com o objetivo de apoiar e estimular ações para modernização da Justiça Brasileira e de  aprimorar a atuação da Advocacia Geral da União na Defesa do Estado Brasileiro,  a Advocacia-geral da União (AGU) e o Instituto Innovare assinaram, nesta terça-feira, dia 02 de julho, um Termo de Cooperação Técnica. A assinatura é uma forma de tornar as duas instituições mais próximas e ampliar as possibilidades de ações conjuntas. “O fato de estar assinando esse documento com a AGU é uma demonstração muito clara de que temos a intenção de tornar esse nosso relacionamento cada vez mais institucional”, explicou. O diretor-presidente do Instituto, Sérgio Renault.

O termo prevê a colaboração mútua que poderá incluir a utilização das práticas premiadas pelo Innovare, durante seus 15 anos de existência, pelos advogados públicos. “O relacionamento sempre existiu e vai continuar existindo, mas eu estou tendo o privilégio de formalizar esse acordo hoje. Então, é um privilégio para todos nós tê-los aqui. Daí a importância desse momento que é histórico para a instituição”, destacou o advogado-geral da União, ministro André Mendonça.

Com esta aproximação, a coordenadora do Prêmio, Raquel Khichfy, espera ampliar as possibilidades de ações conjuntas. “Temos como objetivo fortalecer os laços com a AGU e estudar, juntos, ações que possam propor benefícios para aprimorar a Justiça. Nosso banco de práticas está à disposição dos advogados, para pesquisas sobre os trabalhos que foram selecionados nestes 15 anos de existência. Para nós, também é importante estimular a participação dos advogados públicos no Prêmio, com as práticas desenvolvidas por eles”, completa.

O acordo terá duração de vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. “Há uma sinergia grande entre as instituições e essa é a razão da assinatura desse convênio, que é o segundo que o Innovare assina”, ressaltou Sérgio Renault, explicando que termo semelhante foi assinado em março deste ano, com o Conselho Nacional do Justiça (CNJ).

“Nós temos um sistema de justiça que tem na AGU uma de suas instituições essenciais, indispensáveis, permanentes. E a AGU se impôs ao respeito de todos, como instituição, porque seus respectivos membros, seus agentes, têm sido fiéis aos seus propósitos. Quando os agentes públicos são fiéis às instituições, estas são fiéis a suas finalidades. Daí o qualificadíssimo conceito dos membros da AGU”, afirmou ministro do STF e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Carlos Ayres Britto, durante a solenidade.

Sobre o Prêmio Innovare

 

Criado em 2004, o Prêmio Innovare vem se consolidando como uma importante premiação da área jurídica no país, com o objetivo de estimular e disseminar práticas que colaborem para aprimorar a Justiça brasileira. Em sua primeira edição, a ideia era a de centralizar, em um banco de dados, as boas práticas de gestão do Poder Judiciário, permitindo que qualquer pessoa pudesse consultar as informações gratuitamente e utilizá-las para resolver problemas da mesma natureza. O sonho se concretizou e o banco está disponível para consulta gratuita de suas 6.900 práticas no www.premioinnovare.com.br.

 

Hoje, são parceiros institucionais do Prêmio Innovare a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, com o apoio do Grupo Globo.

 

Mais informações:

Márcia Miranda – [email protected]

+55 21 99618-5751