Deferida | Autor(es): Pedro Antonio de Oliveira Machado // Marcos Hamada // Lucia Thome Reinert // Cynthia de Lima Krahenbuhl // Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi // Flavio de Leão Bastos Pereira | Categoria: Ministério Público | Cidade: São Paulo - SP

Promoção de Cidadania e Governança Democrática

Prática Deferida

Autor(es): Pedro Antonio de Oliveira Machado
Marcos Hamada
Lucia Thome Reinert
Cynthia de Lima Krahenbuhl
Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi
Flavio de Leão Bastos Pereira

Categoria: Ministério Público

Estado: São Paulo - SP

Link de Vídeo
Descrição resumida

Promoção de mutirões da cidadania para facilitar a aproximação dos órgãos públicos dos cidadãos, em especial aqueles que desconhecem os orgãos e têm dificuldade de acessos ao seus serviços. São ações articuladas e coordenadas por meio de parcerias com órgãos públicos e organizações da sociedade civil. São ofertados diversos serviços, destacando-se fornecimento de documentos pessoais, orientação jurídica, orientação sobre como conduzir demandas, como encaminhar denúncias, orientações diversas sociais, culturais e previdenciárias. Os mutirões são complementados por oficinas que objetivam estimular a participação popular, provendo líderes comunitários de noções básicas para a orientação dos cidadãos nas boas práticas de cidadania e de exercício do controle social.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

A interação com os cidadãos e suas necessidades, o esclarecimentos de dúvidas diversas para que consigam acessar os serviços públicos oferecidos pela Justiça, bem como a disseminação de formas e mecanismos de controle social, direciona estes cidadãos para os órgãos corretos, para suas demandas, e permite que tais demandas sejam encaminhadas de forma mais racional. Além disso, com o exercício do controle social por parte dos cidadãos, a partir de sua realidade, contribuem para o combate à corrupção e má-aplicação dos recursos públicos.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: agosto/2016

Qual a principal inovação da sua prática?

Ao lado de oferecimento de informações, por meio de palestras a líderes comunitários, destaca-se a utilização de oficinas com os conteúdos necessários para o exercício pleno da cidadania, seja reivindicando os serviços de que tem necessidade, seja praticando controle social. Espera-se que estes líderes comunitários sejam efetivos multiplicadores dos conhecimentos obtidos.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

A implantação iniciou-se com a realização dos mutirões, sempre em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, em regiões afastadas do centro da cidade, para fornecer documentos de forma gratuita (RG, CPF, Carteira Profisssional, cad unico) e com a oferta de orientações na área jurídica, orientações sobre como conduzir demandas e apresentar denúncias, etc. Desde o início ficou clara a necessidade de complementar tais serviços com a realização de oficinas práticas, momento em que o cidadão comum poderia realmente se sentir empoderado para solicitar serviços e exercer o controle social, em seus diversos mecanismos.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Para que as oficinas tenham sucesso é importante a coordenação de esforços entre todos os parceiros, desde o levantamento da necessidade preemente de cada comunidade e da construção de oficinas na linguagem que seja intelegível e adequada ao exercício da cidadania ativa. Importante também destacar uma divulgação adequada e atrativa.

Quais as difuldades encontradas?

Na construção da iniciativa as dificuldades encontradas praticamente dizem respeito à aceitação dos parceiros convidados , tendo em vista a restrição de recursos para a realização dos eventos.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Infraestrutura

Equipe

A equipe de trabalho é constituída de servidores públicos liberados por suas instituições para a atuação, e de funcionários e voluntários de entidades parceiras da sociedade civil. Até as edições de 2017, o único custo incorrido foi com a entidade do terceiro setor, responsável por orientar e realizar as oficinas de forma eficiente.

Outros recursos

Transporte para os servidores e demais funcionários, eventualmente aluguel de espaço, plano de divulgação.

Parceria

Equipamentos e sistemas

Os equipamentos utilizados são disponibilizados pelas instituições parceiras, tanto as que realizam os eventos , como aquelas que o recebem. São necessários para as apresentações: computador, datashow, microfone e, em algumas das oficinas, sala laboratório de informática.

Orçamento

Contratação de oficineiros - R$ 2.000,00 Impressão de materiais didáticos - R$ 1.500,00 Despesas de oferecimento de alimentação nos eventos - R$ 1.500,00 Obs - valores estimados para a realização de cada evento, estimada uma média de 150 participantes.

Parceiros Institucionais

Apoio