Homenageada | Autor(es): Sônia Maria Andrade dos Santos | Categoria: Justiça e Cidadania | Cidade: Rio de Janeiro - RJ

A Casa é Nossa

Prática Homenageada

Autor(es): Sônia Maria Andrade dos Santos

Categoria: Justiça e Cidadania

Estado: Rio de Janeiro - RJ

Link de Vídeo
Descrição resumida

O projeto "A Casa é Nossa" é uma iniciativa do Instituto Novo Brasil que fornece gratuitamente o registro de título de posse para moradores de comunidades carentes. Nasceu em 2006 com o objetivo de ter um grande alcance, ou seja, ajudar um número significativo de pessoas. A importância do projeto se dá no fato de que todos temos a necessidade de comprovar nossa residência. Muito além de só fornecer um documento de reconhecimento de moradia, o "A Casa é Nossa" confere segurança jurídica para a vida das pessoas. Desde a primeira ação do "A Casa é Nossa", mais de seis mil famílias já foram atendidas e, com o título de posse de suas casas em mãos, conquistaram uma vida mais tranquila. Entre as comunidades por onde o projeto já passou estão o Complexo do Alemão, Cidade de Deus, Complexo de Manguinhos, Comunidade Beira Rio e várias outras. A primeira ação do "A Casa é Nossa" se deu em uma comunidade chamada Cantagalo, na cidade do Rio de Janeiro, logo depois o projeto marcou presença no Pavão-Pavãozinho, Alto da Boa Vista, Complexo do Alemão, Canal do Anil e outras. Com o passar do tempo, mais comunidades e, consequentemente, mais pessoas se beneficiam com o projeto.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

Por que a nossa prática é uma solução extra judicial para primeira etapa da regularização fundiária

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: março/2006

Qual a principal inovação da sua prática?

Permitir de uma forma célere e segura o cadastro dos moradores de comunidades carentes delimitando e identificando as residências que serão objetos de futuras regularizações fundiárias.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

Após ser aprovada no concurso como registradora pública, Sônia Andrade resolveu desenvolver um projeto que trouxesse benefício a coletividade utilizando sua função pública. Com isso o projeto consiste em uma alto declaração de posse através da formação de um dossiê probatório somado a outros documentos que comprovem o tempo de moradia tudo isso registrado em um cartório de registro de títulos e documentos.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Transito facilitado nas comunidades carentes e fácil acesso aos cartórios extra judiciais.

Quais as difuldades encontradas?

Falta de patrocínio

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Infraestrutura

Equipe

3 contratado com qualificação em auto cada e técnico em edificações 1 advogada

Outros recursos

sem outros recursos

Parceria

Equipamentos e sistemas

computadores e trenas elétricas

Orçamento

R$900.000,00

Parceiros Institucionais

Apoio