Homenageada | Autor(es): Firmiane Venâncio do Carmo Souza // Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia // Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo // Gil Braga de Castro Silva | Categoria: Defensoria Pública | Cidade: Salvador - BA

Estágio Especial

Prática Homenageada

Autor(es): Firmiane Venâncio do Carmo Souza
Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia
Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo
Gil Braga de Castro Silva

Categoria: Defensoria Pública

Estado: Salvador - BA

Link de Vídeo
Descrição resumida

Trata-se de parceria firmada entre o Projeto FAMA (Fantástico Mundo Autista) e a Defensoria Pública da Bahia para a implementação do Projeto Estágio Especial, através do qual se efetivou a contratação de 04 (quatro) jovens portadores do Transtorno do Espectro Autista -TEA, em modalidade de estágio não voluntário supervisionado nas dependências físicas da DPE-BA no Município de Salvador. Por se tratar de estágio, portanto, atividade escolar supervisionada, desenvolvida em ambiente de trabalho visando a preparação para o mercado de trabalho e exige-se que o adolescente/jovem contratado esteja frequentando ensino regular. Destaca-se, ainda, que o respectivo estágio ocorre na modalidade não obrigatória, onde o jovem contratado faz jus a uma bolsa auxílio, auxílio-transporte, além de seguro contra acidentes pessoais. O estágio respectivo possui interesse curricular, sendo desenvolvido em ambiente de trabalho que viabilize a preparação para o trabalho produtivo, proporcionando complementação educacional e prática profissional. Além disso, auxilia na construção de conhecimentos teóricos, aperfeiçoamento técnico-cultural no ambiente de trabalho, científico e de relacionamento humano. A ação institucional foi também pensada para fomentar reflexões e mudanças no panorama atual acerca da necessidade de uma atuação inclusiva, com estimulo à construção da cidadania, desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, proporcionando experiências reais no mercado de trabalho, a fim de assegurar a inclusão social e profissional dos jovens portadores do Transtorno do Espectro Autista acolhidos no projeto. Indubitavelmente, os parceiros do projeto comungam de ideais de justiça, de oportunidades, de respeito às diferenças e responsabilidades com a inclusão. Ademais, entendem que ao possibilitarem tal oportunidade aos portadores do TEA, estão, em verdade, criando um modelo pioneiro capaz de motivar outras instituições públicas a abrirem seus espaços para a replicação de modelo

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

Trata-se de um projeto direcionado à recepção de adolescentes/jovens portadores do Transtorno do Espectro Autista no programa de estágio da Defensoria Pública da Bahia, objetivando o rompimento cultural da segregação e consequentemente a projeção de tais pessoas ao mercado de trabalho. Por se tratar de estágio, portanto, atividade escolar supervisionada, desenvolvida em ambiente de trabalho, visando à capacitação para o mercado de trabalho, exige-se que o adolescente/jovem contratado esteja frequentando ensino regular. Destaca-se, ainda, que o respectivo estágio ocorre na modalidade não obrigatória, onde o jovem contratado faz jus a uma bolsa auxílio, auxílio-transporte, além de seguro contra acidentes pessoais nos termos da legislação vigente. O estágio respectivo possui interesse curricular, sendo desenvolvido em ambiente de trabalho que viabilize a preparação para o trabalho produtivo, proporcionando complementação educacional e prática profissional. Além disso, auxilia na construção de conhecimentos teóricos, aperfeiçoamento técnico-cultural no ambiente de trabalho, científico e de relacionamento humano. No ambiente laboral eles são supervisionados por profissional pertencente ao quadro de servidores da Defensoria Pública da Bahia em relação ao desempenho de suas atividades, sendo orientados continuamente quanto à necessidade de assiduidade, presteza, socialização, desenvolvimento de tarefas e trabalho em equipe, na busca de uma construção experiencial de máxima vivência profissional, objetivando sempre o desenvolvimento enquanto pessoa, sem, contudo, deixar de considerar eventuais limitações existente em razão da patologia vivenciada. A ação institucional foi também pensada para fomentar reflexões e mudanças no panorama atual acerca da necessidade de uma atuação inclusiva, com estimulo à construção da cidadania, desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, proporcionando experiências reais no mercado de trabalho, a fim de minorar a segregação, assegurando a inclusão social e profissional dos jovens portadores do Transtorno do Espectro Autista acolhidos no projeto. Indubitavelmente, os parceiros do projeto comungam de ideais de justiça, de oportunidades, de respeito às diferenças e responsabilidades com a inclusão. Ademais, entende a Defensoria Pública da Bahia que ao possibilitar tal oportunidade aos portadores do Transtorno do Espectro Autista, se está, em verdade, criando um modelo pioneiro capaz de motivar outras instituições públicas a abrirem seus espaços para a replicação de modelo de gestão inclusiva em seus programas de estágio.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: setembro/2018

Qual a principal inovação da sua prática?

Entende a Defensoria Pública da Bahia que ao possibilitar a oportunidade estágio supervisionado aos jovens portadores do Transtorno do Espectro Autista, se está, em verdade, criando um modelo pioneiro, capaz de motivar outras instituições públicas a abrirem seus espaços para a replicação de modelo de gestão inclusiva em seus programas de estágio.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

A Defensoria Pública, através do desempenho de sua missão institucional, percebendo a necessidade de ampliação de oportunidades para adolescentes em vivência de exclusão social e profissional, verificou que sua estrutura administrativa poderia ser um braço amigo nesse processo e viabilizou a abertura de suas portas institucionais para recepcionar em seu programa de estágio, adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, ampliando o acesso a oportunidades de inclusão. Antes da implantação do projeto esboçou-se a necessidade de reuniões e palestras no âmbito da instituição objetivando a necessária construção de conhecimento acerca do autismo e rompimento da cultura distorcida de segregação. Posteriormente, e ainda, preteritamente ao projeto, houve a realização de curso de capacitação com toda equipe diretamente envolvida com a supervisão e orientação dos estagiários do programa Estágio Especial, fato que possibilitou um melhor desempenho de tais equipes no afã de se alcançar êxito no novo desafio. A ruptura da cultura institucional de segregação e construção da consciência da necessidade de estruturação de um modelo inclusivo, com foco na percepção de que os adolescentes referidos são pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direito à proteção integral, foi o principal desafio encontrado.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Especial percepção de melhoras no comportamento e autoestima dos adolescentes beneficiados no programa. O projeto Estágio Especial tem demonstrado um poder influenciador muito relevante em relação ao desenvolvimento psicossocial dos adolescentes beneficiados no programa. Também é importante ressaltar a positividade das ações ao proporcionarem aos participantes a visualização da sociedade de outra forma, no contexto da vivência desse novo processo de ressignificação de valores e oportunidades. A prática tem se demonstrado muito gratificante a todos os envolvidos, uma vez que é verificada a autoestima dos adolescentes em participar do programa no âmbito da Defensoria Pública. Há relatos de famílias ressaltando as mudanças de comportamento dos adolescentes em seus lares e escolas as quais frequentam, restando evidenciado visível crescimento pessoal no ambiente familiar e profissional dos jovens. Além disso, os próprios genitores ou responsáveis ressaltam a ressignificação de utilidade vivenciada por todos os envolvidos, de modo a se sentem mais confiantes e responsáveis.

Quais as difuldades encontradas?

Inicialmente percebeu-se certa dificuldade de adaptação tanto das equipes de servidores quanto dos próprios estagiários especiais. Durante a fase embrionária do programa se evidenciou a necessidade de ajustes tanto na equipe de supervisão e orientação quanto no corpo dos novos estagiários, necessitando de orientações e intervenções técnicas da equipe apoio e coordenação (Psicólogos parceiros do projeto). Após as orientações e ajustes necessários os resultados tem demonstrado a efetividade do projeto.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Infraestrutura

Equipe

Defensores e Servidores da Defensoria Pública da Bahia coordenando, supervisionando e orientando a recepção e atividades dos adolescentes do Projeto Estágio Especial. Psicólogos do Projeto FAMA coordenando e orientando a adaptação e desenvolvimento regular dos estágios (no âmbito da instituição e com os familiares ou responsáveis pelos jovens beneficiados).

Outros recursos

Não se aplica

Parceria

Equipamentos e sistemas

Equipamentos e sistemas de rotinas de atendimento interno: computadores, telefones, scanners, impressoras e outros;

Orçamento

Despesa já prevista em orçamento para o programa de estágio da DPE (bolsa auxílio, auxílio transporte e seguro de acidentes pessoais).

Parceiros Institucionais

Apoio