Homenageada | Autor(es): Guilherme Macedo Soares - Juiz - TJSP - 11. 9838-0880 - [email protected] | Categoria: Juiz | Cidade: SANTOS - SP
Prêmio Innovare - Edição IX - 2012
A Constituição de 1988, em seu artigo 14, § 1º, inciso II, conferiu aos jovens entre 16 e 17 anos o direito e a faculdade de participar da escolha de seus representantes, no entanto, através da vivência dos trabalhos de organização, preparação e realização das Eleições 2010, bem como, pelo acompanhamento e observação dos dados estatísticos relativos à evolução do eleitorado no Brasil e, em particular, em Santos, constatou-se que o número de eleitores nesta faixa etária sofreu, nos últimos dez anos, sistemática retração. A partir desta constatação procurou-se conceber um conjunto de iniciativas capaz de contribuir para a formação de uma cultura de valorização e inclusão do jovem na vida política de seu país, como agente catalisador de mudanças, capaz de buscar informação, adaptá-la ao seu contexto e nortear sua conduta partindo destas novas perspectivas. Com este objetivo, em janeiro de 2011, sob orientação do excelentíssimo senhor Juiz da 118ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo – SANTOS, Doutor Guilherme de Macedo Soares, iniciaram-se as primeiras atividades do Projeto Jovem Eleitor, tendo como objetivo principal contribuir no processo de conscientização dos jovens entre 15 e 18 anos que não são obrigados, mas já podem votar, procurando levar a este público - que além de desconhecer a importância do voto, acaba percebendo a política com os olhos de terceiros já desacreditados - uma cultura de conhecimento, informação, questionamento e, principalmente, valorização do exercício da cidadania pela participação no processo de escolha e fiscalização de seus representantes.
Planejamento e cumprimento do cronograma de trabalho Compromisso dos envolvidos Contextualização das práticas ao público alvo Celebração de parcerias
A implementação do Projeto Jovem Eleitor deu-se com as seguintes ações: 1ª FASE. a) Encaminhamento de oficio à Delegacia Regional de Ensino em Santos propondo a implantação do Projeto em 2011; b) Capacitação dos servidores que auxiliarão o senhor Juiz Eleitoral no desenvolvimento dos trabalhos; c) Agendamento das datas de realização das palestras em cada unidade de ensino; d) Consolidação dos dados necessários à adaptação do material que será utilizado para explanação do tema (número de alunos, faixa etária etc.); e) Elaboração do material final a ser apresentado aos alunos; f) Desenvolvimento das palestras/painéis e, g) Avaliação dos resultados. PÚBLICO ALVO: PUBLICO ALVO: Alunos, entre 15 e 18 anos, regularmente matriculados em uma das unidades de ensino da rede pública de educação em SANTOS. DESENVOLVIMENTO: O desenvolvimento do Projeto baseou-se na realização de dois encontros - um em cada semestre - com os alunos do ensino médio das unidades de ensino selecionadas para implantação do Projeto Jovem Eleitor. Durante estes encontros buscou-se proporcionar aos estudantes um contato contextualizado as suas vivências dos conceitos pertinentes à vida política (direitos políticos, democracia representativa e participação popular, por exemplo). Estimulando-os a desenvolver uma leitura crítica do panorama político atual. O compromisso com as escolas, após o primeiro encontro, firmou-se no sentido de dar continuidade à discussão dos conceitos expostos com objetivo de preparar os jovens para o segundo encontro, realizado durante o segundo semestre de 2011, que marcou o fechamento dos trabalhos do projeto nas escolas.
O projeto Jovem Eleitor proporcionou a todos os envolvidos inumeras oportunidades de desenvolver competencias e descobrir novas habilidades, destas tres, em especial, merecem ser citadas. A primeira, foi a aproximação da Justiça Eleitoral dos jovens através dos encontros realizados entre o Magistrado e os alunos das escolas envolvidas. A segunda, refere-se a oportunidade dada aos jovens que participaram do evento de encerramento - CONCURSO JOVEM ELEITOR - de vivenciarem as dificuldades e desafios do processo eleitoral como candidatos. E. a terceira, diz respeito as parcerias firmadas com diversos órgãos públicos (por exemplo, Administração Municipal, Diretoria de Ensino, CET), instituições de ensino (por exemplo, Universidade Santa cecilia, Uiversidade paulista - UNIP) e empresas privadas (entre outras, POupafarma, Katel celulares) para concretização de um objetivo comum, o Projeto Jovem Eleitor.
Resistencias pessoais de envolvidas nas atividades do Projeto.
O Projeto Jovem Eleitor foi realizado pela primeira vez durante o ano de 2011.
1ª F A S E JANEIRO/FEVEREIRO ? Formalização do Projeto ? Contato com a Diretoria de Ensino da Região de Santos para implementação e desenvolvimento do Projeto ? Preparação do material de apoio 18 de fevereiro – Palestra de abertura do Projeto EE Barnabé MARÇO/JUNHO ? Realização das palestras nas Escolas da Rede Estadual selecionadas. ? Primeiros entendimentos com a Universidade Santa Cecília e Associação Comercial de Santos – Núcleo ACS Jovem ? Avaliação dos resultados e do material de apoio utilizado. 17 de junho – Palestra de Encerramento das atividades do 1º Semestre EE Prof. Suetônio Bittencourt Jr. 2ª F A S E JULHO ? Recesso Escolar ? Redimensionamento do Projeto para atender novas escolas ? Celebração de parcerias com Associação Comercial Jovem, Universidade Santa Cecília, Universidade Paulista, Poupafarma, E-best Cursos, SESCSP, MSC do Brasil, Sindicato dos Petroleiros, Prefeitura Municipal de Santos. ? Com apoio da Universidade Santa Cecília: desenvolvimento de logomarca para o Projeto, elaboração da proposta de vídeo/(marketing viral (http://www.youtube.com/watch?v=Jv7G2BIL2DA), aperfeiçoamento do material de apoio, idealização e elaboração do Regulamento do Concurso de Manual do Candidato, planejamento das atividades de divulgação do Concurso (cartazes) e organização do evento de encerramento (DEBATE). AGOSTO ? Realização do 2º Ciclo de Palestras (Juiz/Cartório) 05 de agosto - Palestra de Abertura 2º Semestre – Juiz Eleitoral 09 de agosto – Palestra de Abertura 2º Semestre – Cartório /Michelle ? 01 a 15 de agosto – Prazo de inscrição para os alunos do noturno – Palestra UNIP ( 1º de setembro de 2011) ? Convite para os componentes da Comissão Julgadora ? Divulgação do Concurso Projeto Jovem Eleitor ? Divulgação da Palestra para os alunos do noturno. Elaboração do Regulamento do Concurso JOVEM ELEITOR 2011. ? Elaboração do Manual dos Candidatos inscritos no Concurso. SETEMBRO ? 01/09/2011 – Palestra Universidade Paulista - UNIP – Alunos do período noturno ? Publicação do Regulamento do Concurso no Diário Oficial do Município ? Publicação do Edital de Constituição da Comissão Julgadora do Concurso ? 15 A 30/09/2011 – PRAZO DE INSCRIÇÃO – CONCURSO PROJETO JOVEM ELEITOR ? ENCAMINHAMENTO DE CONVITES PARA AUTORIDADES. ? PALESTRAS (JUIZ/CARTÓRIO) ? ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO (EQUIPE DO CERIMONIAL DA PREFEITURA, UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA E SESC) OUTUBRO ? Divulgação da configuração completa dos prêmios oferecidos. ? Sorteio da ordem dos candidatos no Debate - Reunião com alunos inscritos e os professores responsáveis pela preparação dos alunos. ? Palestras (Juiz/Cartório). 25 de OUTUBRO de 2011 Encerramento do Projeto ano de 2011 – DEBATE – SESC/SANTOS NOVEMBRO Avaliação e divulgação dos resultados
JUSTIÇA ELEITORAL - Equipe de apoio, elaboração e confecção dos documentos oficiais, elaboração do material didatico para as palestras, coordenação das atividades e contatos. PARCEIROS - elaboração de todo o material de divulgação e logomarca do projeto, confecção do material de divulgação, premios para os alunos vencedores do Concurso, estrutura de som e iluminação, local para realização do evento, filmagem e fotos.
Estrutura interna: computador com acesso a internet, impressora, papel, telefone e fax. Equipamentos para as palestras: microfone, caixa de som, datashow, tela branca Concurso JOVEM ELEITOR. Local para realização do evento, equipamentos de som e iluminação, equipe de apoio para recepção e organização, equipe de foto e filmagem.
Equipe de servidores da Justiça Eleitoral - para organização dos provedimentos de organização e coordenação das atividades antes e pos encontros. Equipe para desenvolvimento do material de apoio e de divulgação das atividades do Projeto (UNISANTA - AGENCIA UNIVERSITARIA DE PUBLICIDADE)
Captação de parceiros para subsidiarem o confecção do material de divulgação e dos premios oferecidos pelo concurso aos ganhadores.
Prefeitura Municipal de Santos Diretoria de Ensino da região Santos Tribunal de Justiça de São Paulo SESC SANTOS Universidade Santa Cecilia Universidade Paulista Associação Comercial de santos - Nucleo Jovem KATEL CELULARES POUPAFARMA INFOTECH Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista - SINDIPETRO MSC BRASIL - Santos
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As despesas com a realização do Projeto foram divididas da seguinte forma entre os parceiros: Prefeitura de Santos (datashow, impressão do Regulamento do Concurso, equipamentos de som e iluminação, filmagem, equipe de apoio - cerimonial do Prefeito) SESC SANTOS - local para realização do CONCURSO JOVEM ELEITOR com infraestrutura ASSOCIAÇÃO COMERCIAL JOVEM - premio para o primeiro colocado. SINDIPETRO - confecção dos cartazes de divulgação do projeto UNISANTA - Agencia de Publicidade, desenvolvimento da logomarca UNIP - local para realização da palestra para alunos do noturno POUPAFARMA - premio para o segundo colocado KATEL - premio para o terceiro colocado MSC BRASIL - oportunidade de emprego para o primeiro e segundo colocados
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Durante o desenvolvimento do Projeto Jovem Eleitor procurou-se: 1. Transmitir aos jovens, de forma objetiva e clara, os conceitos básicos sobre democracia representativa e direitos políticos; 2. Promover a discussão sobre as atuais posturas da sociedade brasileira em relação à participação política e ao valor do voto; 3. Auxiliar no desenvolvimento de uma cultura de valorização do voto e da participação dos eleitores no processo eleitoral, em especial, no maior envolvimento dos jovens nas questões políticas; e 4. Contribuir na preparação dos jovens para que exerçam com liberdade e consciência seus direitos de cidadania. Desta feita, ao oferecer aos jovens a possibilidade de desenvolverem um novo olhar sobre a importância da participação livre e consciente de cada brasileiro na construção de um país melhor para todos, o Projeto Jovem Eleitor, contribui substancialmente para o amadurecimento das praticas democraticas no Brasil e, consequentemente, para o aumento da cidadania.
