Homenageada | Autor(es): IRINEU VAGNER JUNIOR VALOEIS | Categoria: Advocacia | Cidade: Augustinópolis - TO

NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTARIA ITINERANTE - NAVI

Prática Homenageada

Autor(es): IRINEU VAGNER JUNIOR VALOEIS

Categoria: Advocacia

Estado: Augustinópolis - TO

Link de Vídeo
Descrição resumida

Trata-se de um projeto de cunho social, onde acadêmicos do curso de direito da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS, campus de Augustinópolis, serão capacitados por profissionais habilitados e posteriormente irão, sob a supervisão dos professores orientadores do Núcleo de Prática Jurídica, realizar atendimentos jurídicos às comunidades hipossuficientes da região norte do estado do Tocantins, conhecida como região do Bico do Papagaio, dirimindo dúvidas, promovendo mediações e conciliações e ingressando com processos judiciais aos menos favorecidos, de forma gratuita, célere e com qualidade.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

A região que a Universidade Estadual do Tocantins esta inserida, na cidade de Augustinópolis, no norte do estado, e extremamente carente financeiramente e no aspecto informação, onde pessoas pobres são, muitas vezes, lesadas em seus direitos mais básicos e não conseguem solucionar seus conflitos sem uma assistência jurídica qualificada, ou pela alta demanda existente na Defensoria Pública, onde o primeiro atendimento pode ser agendado para dois, três, quatro meses da triagem, ou simplesmente por desconhecimento e falta de recursos para a contratação de advogados particulares. Nesta linha, o projeto visa levar o atendimento para a comunidade carente, tirando os acadêmicos do curso de direito dos muros da universidade e os levando para os locais onde a população carente se encontra, tirando duvidas, iniciando ações judiciais e possibilitando mediações e conciliações entre estas famílias hipossuficientes.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: outubro/2018

Qual a principal inovação da sua prática?

A inovação do prática consiste em sair do ambiente acadêmico e levar os discentes do curso de direito a campo, onde realizam atendimentos diretamente nas comunidades carentes da região norte do estado do Tocantins, incluindo comunidades quilombolas, assentamentos, zona rural e urbana, onde se encontram o publico alvo do projeto.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

O projeto NAVI foi institucionalizado pela Universidade no ano de 2018 e teve inicio com uma capacitação dos acadêmicos realizada por membros do poder judiciário representando Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, demonstrando a importância do atendimento itinerante a comunidade carente da região norte do estado, esclarecendo aspectos como gratuidade de justiça, formas de atendimento humanitário e relevância da facilitação do acesso a justiça por pessoas hipossuficientes que tem, inclusive, dificuldade de acesso as zonas urbanas, onde se encontram os meios para o ingresso ao judiciário. Capacitados, os alunos matriculados nas disciplinas de Estagio Supervisionado Obrigatório no Núcleo de Pratica Jurídica, acompanhados de professores-orientadores, advogados, devidamente inscritos na OAB, passam a realizar ações nas comunidades carentes da região, em parceria com instituições de ensino localizados na zona rural, tendo como publico alvo os pais de alunos ali matriculados.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Nas ações do projeto foram realizados dezenas de atendimentos, acompanhamento de processos em andamento, conciliações e principalmente ingressos de ações judiciais, tendo como alvo sempre pessoas hipossuficientes.

Quais as difuldades encontradas?

As dificuldades se resumem ao aspecto estrutural, principalmente em se tratando de uma Universidade Pública, sem recursos financeiros abundantes, dificultando o deslocamento dos acadêmicos, que, através dos professores, coordenação do NPJ e esforços mútuos, fazem projeto acontecer, na maioria das vezes, através de recursos próprios.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Infraestrutura

Equipe

Coordenador do projeto e do NPJ: Prof. Irineu Vagner Junior Valoeis Professores-orientadores: Prof. Robson Silva, Prof Vilmar Livino, Prof. Kamila Leal e Prof Gelk Costa. Alunos matriculados nas disciplinas de Estagio Supervisionado do curso de Direito da UNITINS - campus de Augustinópolis.

Outros recursos

Combustível utilizado para o deslocamento até os locais de atendimento, variável de acordo com a localização de cada ação quinzenal.

Parceria

Equipamentos e sistemas

Notebook e impressora. Material de expediente, caneta e papel. Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins (eproc).

Orçamento

O orçamento do projeto se resume em materiais de expediente, cerca de R$40,00 (quarenta reais) por ação desenvolvida.

Parceiros Institucionais

Apoio