Em análise | Autor(es): Nilso José Berlanda | Categoria: Justiça e Cidadania | Cidade: Curitibanos - SC

Ressocialização no Sistema Prisional

Prática Em análise

Autor(es): Nilso José Berlanda

Categoria: Justiça e Cidadania

Estado: Curitibanos - SC

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Descrição resumida

A ressocialização é uma forma de proporcionar aos detentos uma nova oportunidade de vida. Acreditando nesse processo de transformação do ser humano através do trabalho, desde 2009 a Berlanda investe em um projeto de ressocialização na Penitenciária Regional de Curitibanos, no Município de São Cristóvão do Sul, em Santa Catarina. A oportunidade de aprender um novo ofício alcança 100% dos detentos e a Berlanda é responsável por empregar quase 40% da população carcerária desta unidade prisional. Os investimentos da empresa ao longo dos últimos dez anos nas três fábricas instaladas no presídio somam mais de R$ 4,5 milhões, num total de 10.000 m² de área construída. Os detentos produzem estofados, cama box e travesseiros. O fomento da atividade laboral do preso deve fazer parte de uma política carcerária a ser adotada em todo o Brasil como uma importante ferramenta ressocializadora, que propicia a humanização, recuperação e reintegração posterior do detento à sociedade. Ensinar uma nova atividade para o detento; ofertar vagas de emprego; ocupar o tempo e a mente do apenado com atividades producentes; contribuir com a arrecadação/receita do município por meio dos impostos gerados na penitenciária; ensinar ao preso que ele tem um custo, já que o mesmo contribui com 25% de seus ganhos para a manutenção da penitenciária; redução da pena (a cada três dias trabalhados, reduz um da pena); diminuição dos gastos da unidade prisional; são alguns dos benefícios que o trabalho traz aos apenados, ao sistema penitenciário e à população em geral. Além disso, esse projeto contribuiu fortemente para o fim das fugas e rebeliões, ao contrário, muitos apenados pedem para ser transferidos para as unidades prisionais onde há trabalho. Os detentos que trabalham têm uma uma expectativa de vida diversa daquela que já é conhecida, realmente podem vislumbrar um futuro mais digno através do aprendizado e do desenvolvimento de uma profissão, ainda que ela comece dentro de uma unidade prisional.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

A ressocialização através do trabalho tem se mostrado como uma grande aliada da Justiça, especialmente porque está baseada no conceito de reeducar o apenado para que sua reintegração à sociedade aconteça de uma forma diferenciada. O processo tem início com a aprendizagem de uma profissão dentro da penitenciária. Depois, o detento passa a produzir, receber um salário e com isso ocupa sua mente com o trabalho, o que tem contribuído fortemente com a redução / eliminação das fugas e rebeliões, que causam graves problemas à sociedade e aos órgãos de justiça. A economia dos recursos públicos também é um grande ganho para a Justiça, pois com a redução da pena (a cada três dias trabalhados reduz um da pena), detento acaba progredindo de regime mais cedo e liberando vagas no sistema prisional. Há também uma redução dos gastos com a manutenção da unidade através do Fundo Penitenciário para o qual é destinado 25% do salário que o detento recebe para melhorias na unidade de São Cristóvão do Sul, que atualmente é considerada modelo para o Brasil e também para o exterior. Mas, com certeza, o ganho maior é no campo social. Quando o detento aprende uma profissão, estuda, o seu retorno à sociedade acontece de uma forma mais tranquila, o que diminui a reincidência no crime, justamente porque ele tem uma nova perspectiva para recomeçar sua vida com trabalho e dignidade. O resultado é a redução nos processos criminais, menor número de presos no sistema carcerário, aumento da segurança pública, reintegração à sociedade, retorno à escolaridade. Ganha a Justiça e ganha a sociedade.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: janeiro/2010

Qual a principal inovação da sua prática?

A inovação do projeto, que iniciou a sua implantação ainda em 2009, é a criação e disseminação das penitenciárias industriais em toda Santa Catarina. Até então, haviam apenas as penitenciárias agrícolas, que têm um viés para a zona rural, e não, para a zona urbana, onde reside a maioria dos detentos. A ressocialização em penitenciárias industriais oportuniza um leque maior de opções ao encarcerado depois que ele deixar o sistema prisional. A inovação está também aí, na pluralidade oferecida para que o egresso possa retornar com maiores chances no mercado de trabalho. Muitos deles nunca tiveram uma profissão antes de aprender um ofício na penitenciária e esse é o propósito maior e inovador da prática, devolver à sociedade pessoas capacitadas e preparadas para o mercado de trabalho.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

Inciamos com a construção da indústria ainda em 2009, treinamento do pessoal externo para ensinar o ofício aos detentos e, aos poucos, fomos implantando as três indústrias na penitenciária (estofados, camas-box e travesseiros). Fomos ampliando as vagas até chegarmos hoje a quase 40% dos detentos, totalizando 315 funcionários-detentos na penitenciária. A região de Curitibanos tem um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado, além disso, muitas empresas deixavam de se instalar ali em razão da falta de mão de obra qualificada. A capacitação para o mercado de trabalho de uma "mão de obra" que estava disponível foi um passo importante para que implantássemos a prática.

Quais os fatores de sucesso da prática?

O fator de sucesso do projeto de ressocialização é, sem dúvida, o empenho e comprometimento da nossa empresa, a Berlanda, que foi uma das pioneiras no investimento em uma penitenciária. Nosso comprometimento, aliado à força de vontade dos detentos, à contribuição de todo o sistema prisional, do judiciário catarinense, fez com que chegássemos a 10 anos de um belo projeto que a cada dia mostra seu resultado efetivo. O sucesso pode ser medido pela queda dos números de reincidência de quem passou pela penitenciária industrial, pela transformação da unidade prisional que recebe investimentos constantes, fruto do retorno de uma parte do salário dos apenados (25%); pela cidadania devolvida aos detentos, pela mudança de perspectiva de vida fora da prisão com o aprendizado de um ofício.

Quais as difuldades encontradas?

O preconceito, a burocracia e ao mesmo tempo a falta de segurança jurídica para a implantação e funcionamento da penitenciária industrial. O projeto nasceu desacreditado, mas foi tomando corpo e hoje mais 11 indústrias estão instaladas no complexo. Ainda hoje enfrentamos questionamentos sobre o porquê de investir em pessoas com um estigma grande como é o de ter cometido um crime. Acredito no ser humano e na sua recuperação e penso que o trabalho seja a melhor forma de devolver dignidade e proporcionar uma segunda chance a alguém que cometeu um erro. São pessoas marginalizadas e que não teriam uma oportunidade de uma vida digna não fosse o aprendizado de um ofício durante o cumprimento de sua pena. Por si só, se salvarmos apenas uma dessas pessoas do mundo do crime, todo o esforço e as dificuldades encontradas já terão valido a pena.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Infraestrutura

Equipe

Presidente da Berlanda - Nilso Berlanda Um Diretor que permanece meio período na Penitenciária - Rodrigo Gonçalves Um gerente industrial - Anderson Leite Um programador de produção com um assistente - Guilherme Andreoli e William Sozo Um expedidor - Everaldo de Jesus Padilha Um almoxarife - Emerson Dal Alba Um assistente administrativo - André Giovani Borges dos Santos Dois encarregados de costura - Guilherme Krieger e Marco Aurélio Cunha

Outros recursos

Os recursos são todos oriundos do Grupo Berlanda, sem qualquer outro recurso envolvido.

Parceria

Equipamentos e sistemas

Maquinário para confecção de estofados, camas-box e travesseiros avaliados no valor aproximado de R$ 550 mil, além do Sistema ERP da Sênior.

Orçamento

O investimento inicial no projeto foi de R$ 2,5 milhões. Atualmente, os valores investidos nos 10 anos do projeto chegam ao total de cerca de R$ 4,5 milhões.

Parceiros Institucionais

Apoio